Após uma longuíssima, fastidiosa e exasperante pré-campanha eleitoral, seguiu-se-lhe uma não menos dececionante e prolixa campanha, marcada pelos soundbites, pela jactância e pela verborreia mais inopinada e infrene, contrariamente, aquilo que importava debater verdadeiramente para o presente e o futuro do País e dos portugueses – a apresentação e propositura de uma compreensiva visão estratégica nacional: assente em princípios programáticos capazes de assegurar um modelo de crescimento económico sustentável, gerador de mais valor acrescentado por parte do tecido económico produtivo e empresarial português e do incremento real do nível de emprego, de proporcionar um maior rendimento disponível para as famílias e de um maior nível de equidade social, de um incremento da procura interna e dos níveis de investimento, sobretudo privado, e de uma real e verdadeiramente efetiva redução das desigualdades e da pobreza, que atravessam e assolam transversalmente a sociedade portuguesa.
Ninguém olvidará, que o recente Programa de Ajustamento Económico-Financeiro (PAEF) que decorreu entre 2011-2014, para sanear as contas públicas da maior e mais grave crise da nossa história financeira que devastou o País – a dos dois pesados défices gémeos: o externo em termos de balança de pagamentos e o orçamental – e, ante a eminência da mais gravosa pré-insolvência da Nação (vulgar pré-bancarrota), redundou na indução da mais grave crise económica e social, de que há memória histórica em Portugal.
Seria curial e elementar em termos de exegese e de clarificação política, que do acto eleitoral de 4 de outubro último, emergisse execravelmente uma solução política sólida em termos de governabilidade e estabilidade, para o nosso futuro coletivo durante os próximos quatro anos. O povo português, diferentemente, não pensou assim, não quis assim e, primacial e decisivamente não decidiu assim… em conformidade com este desiderato.
O povo português votou de forma sábia, sensata e equilibrada como é de resto seu timbre e sua imagem de marca, afirmando e perpassando o seu veredicto popular de forma salomónica, indubitável e categórica: nenhuma força, coligação, agremiação ou partido político, foram merecedores do seu voto maioritário, de que resultou a inexistência de uma qualquer maioria absoluta.
No mercado político- eleitoral, as leis da procura e da oferta tem especificidades muito próprias e algo sui generis – exprimem-se e oferecem-se promessas do lado dos produtores e atores políticos com o óbvio intuito de obter os indispensáveis votos dos consumidores políticos, os eleitores. Porém, neste jogo da oferta e da procura, o eleitorado revela-se cada vez mais manhoso (na aceção do nosso preeminente filósofo Prof. Agostinho da Silva) e difícil de ludibriar – como os resultados eleitorais se encarregaram inequivocamente de demonstrar à saciedade.
Assim, o resultado das eleições legislativas resultante do voto e da vontade popular, saldou-se numa efetiva e laudável poliarquia: o resultado rotacional agregado concernente à vontade popular coletivamente expressa, abriu um amplo conjunto e um não menos abrangente leque de possibilidades de soluções governativas, que podem ser obtidas e derivadas da nova aritmética parlamentar – plasmada e assente em quatro grupos parlamentares, cada um de per si, com composição minoritária.
Reproduzamos aquela que é a nova composição da Assembleia da República, quando estão eleitos 226 dos 230 parlamentares, pois, falta ainda eleger 4 deputados respeitantes aos círculos eleitorais da Europa (3) e do Resto do Mundo (1), para extrapolarmos e fazermos inferências, acerca da putativa panóplia de soluções governativas que dela poderão emergir:
A Coligação PAF (Portugal à Frente – PSD/CDS-PP), obteve 38,6% dos votos contando com 104 deputados eleitos, recuando 740 mil votos e elegendo menos 25 deputados comparativamente às Legislativas de 2011; o PS, obteve 32,4% dos votos e elegeu 85 deputados, obtendo mais 200 mil votos e contando com mais 12 deputados do que em 2011; o BE, contou com 10,2% dos votos e 19 deputados, crescendo em relação a 2011 em mais 270 mil votos e mais 11 mandatos; a Coligação CDU obteve 8,3% dos votos e 17 deputados, a que corresponde a um aumento de mais 4 mil votos e mais um deputado; o PAN (Partido das Pessoas Animais e Natureza) teve 1,3% dos votos e elegeu 1 deputado, tendo pela primeira vez representação parlamentar no hemiciclo.
Neste quadro parlamentar, que soluções governamentais se poderão constituir, com a minimalista (porque é de mínimos que se trata) solidez orgânica, a coerência intrínseca, a robustez interna, a sustentabilidade e o cimento aglutinador, protagonizado pelas forças políticas com assento parlamentar, capazes de assegurar um modelo que seja um referencial de governabilidade para o difícil ciclo político-económico que se avizinha, com a certeza de que teremos um governo minoritário (logo precário) e previsões de um arrefecimento da actividade económica para o período entre 2015 e 2020 (tanto da OCDE como do FMI) – na estrita observância e sem defraudar, aquela que foi a vontade popular do soberano – o povo português.
Há um vencedor minor e um claro vencedor da última contenda eleitora: a PAF, força mais votada e com a maior representação parlamentar, a quem uma maioria relativa de eleitores quis outorgar o ónus da governação, forçando-a porém, ao único entendimento plausível que lhe resta prosseguir, com o PS – mas que não deixa de constituir uma vitória de Pirro, no que constitui uma meia derrota: perda da maioria absoluta traduzida em menos 12% da votação conjunta obtida com o CDS/PP e, menos 22 a 25 deputados, daquilo que conjuntamente obtiveram em2011; e o BE, que é o grande vencedor relativo e absoluto destas eleições, visto que, mais do que duplicou percentualmente o número de votos para os 10,2% e, mais ainda, o de mandatos – passando de 8 para 19 deputados.
E, inequivocamente dois vencidos: o PS, porque polarizando a verdadeira alternativa governamental ao atual governo, soçobrou liminarmente quanto à obtenção deste magno objetivo, pese embora, tenha aumentado os scores do número de votos (+ 4% e +270 mil votos) e do número de mandatos (+12 deputados), comparativamente aos resultados das legislativas de 2011; e a CDU porque não obstante a obtenção de – +4 % de votos e + 1 deputado do que em 2011 -, viu-se copiosa e inapelavelmente derrotada e ultrapassada pelo seu arqui-inimigo e rival, o BE – logrando uma pequena vitória com um claro sabor a derrota.
Dito isto, e aqui chegados – quem reúne as melhores condições de governabilidade, à luz da legitimidade do mandato conferido pelo eleitorado, no estrito respeito da vontade e do veredicto popular emanado e conferido pelas eleições de 4 de outubro de 2015?
Excluída a possibilidade de se formar um governo maioritário de abrangência nacional composto pela PAF e pelo PS, devido ao facto de a sua praticabilidade e operacionalidade políticas, se afigurar fortemente redutora e cerceadora da alternância e das futuras alternativas políticas em Portugal, o outro pólo constitutivo para se lograr um governo maioritário, teria de assentar inelutavelmente num frentismo de esquerda, respaldado num governo formado pelo PS, BE e CDU, que se me afigura de todo inexequível, impraticável e indesejável.
O primeiro teria o condão de enfraquecer, desgastar e mitigar o peso e o impacto dos partidos centrais do espectro político português – só sendo elegível e exigível como solução política num contexto de verdadeira emergência nacional -, para além de fomentar e incrementar o radicalismo retórico da extrema-esquerda e de acicatar o voto de protesto ora protagonizado pelo BE e pela CDU.
O segundo cenário acarretaria, na eventualidade de se pautar por uma governação com um lastro e uma performance deveras positiva, inelutavelmente, aquilo que seria o equivalente a um abraço de urso ao BE e à CDU, remetendo-os para o estiolamento e para o limbo da sua existência política.
Mutatis mutandis, um desaire em termos de performance negativa por parte da aludida e alargada frente de esquerda, levaria o PS a outorgar e a servir docilmente e com total inépcia, o poder em bandeja de ouro à direita – catapultando-a para uma esmagadora maioria absoluta.
Remanescem duas hipóteses mais verosímeis, com maior adesão à realidade e com maior verossimilhança fáctica com o mundo da política real: um governo minoritário da PAF, viabilizado com a aprovação do seu programa de governo e a não obstaculização e obliteração dos seus orçamentos, através da abstenção do PS; alternativamente, insinua-se um governo minoritário liderado pelo PS e por António Costa, ancorado preferencialmente num acordo de apoio de incidência parlamentar maioritário, celebrado conjuntamente com o BE e a CDU; não considero do domínio da razoabilidade e da sustentabilidade política, a formação de um governo minoritário do PS dispondo apenas da garantia, de não ver chumbado o seu programa de governo e de obter o apoio expresso à aprovação dos seus orçamentos pelo BE e pela CDU – quer pela fragilidade que daí redundaria para o PS e para a liderança de António Costa, quer porque Cavaco Silva não avalizaria tal solução, pela sua precariedade, instabilidade e ameaça sistemática e omnipresente de ingovernabilidade.
Realisticamente, a hipótese de maior plausibilidade e mais provável recai sobre a constituição de um governo minoritário da coligação PAF liderado por Passos Coelho : porque o resultado do sufrágio popular lhe deu a vitória percentual em número de votos e mandatos, representar a primeira escolha ainda que minoritária para encabeçar o governo da Nação, apresentar-se formalmente ao eleitorado sob a égide de uma prévia coligação eleitoral formal e claramente expressa, ter ido a jogo e obtido sob essa condição a confiança e a escolha eleitoral minoritária, em clara sinalização de ser a eletivamente desejada para a chefia do governo, corresponder e materializar de forma menos espúria, enviesada e com menos entorses, aquilo que foi o veredicto popular e a legitimidade concatenada daí resultante, mas com a obrigatoriedade de ter de vir a revelar e ostentar um assomo de humildade e de ter a consciência e a perceção clara de, por ter uma maioria simples ter de negociar, fazer cedências e obter soluções de compromisso e de convergência permanentes com o PS, até que, uma ou o outro, se instabilizem, rompam o compromisso e o consenso adregado, e criem uma solução de continuidade e de fratura, dando azo à demissão do parlamento e à convocação de eleições antecipadas – visto que está inscrito e previsto pelas pitonisas da política, que esta legislatura será encurtada até uma duração máxima de 1 a 2 anos.
Embora menos probabilística, não é despicienda nem escamoteável nem descartável, uma solução governativa protagonizada pelo PS e materializada no apoio mais ou menos explícito, e mais ou menos substantivo do BE e da CDU: sem uma narrativa e o lastro de um acordo pré-eleitoral formal, clarividente e evidenciador daquilo que almejavam e ao que iam politicamente, mais fraturante e menos justificativa perante as escolhas eleitorais dos portugueses, gerando mais tensões internas e podendo mesmo induzir e cavar alguns dissensos, conflitos e divisionismos dentro do diretório e entre alguns dos principais dirigentes do PS, com menor cimentação, aglutinação, consistência e coerência governativa entre os três protagonistas, PS, BE e CDU -atente-se as divergências em matéria de Europa: UEM, moeda única, reestruturação da dívida pública e tratado orçamental, para além do máximo divisor comum que representa a NATO -, a natureza espúria e o carácter de pura mancomunação orquestrada para se catapultarem ao poder, sem o veicularem antecipadamente e formalizarem pré-eleitoralmente de modo claro e transparente, poderem ser considerados aos olhos do eleitorado central e moderado, como uma maquinação mistificadora e de mera instrumentalização táctica, para atingirem e se alcandorarem à outrance, ao poder pelo poder.
Hipótese remota e implausível seria a que resultaria do facto de o Presidente da República, no atual contexto de redução de poderes e de reduzida “compliance” presidencial, inviabilizar por ausência de acordo e consenso mínimos, qualquer das soluções governativas minoritárias que se perfilam, apostando na continuidade do atual governo como de gestão, substabelecendo a responsabilidade pela convocação de novas eleições ao futuro Presidente da República a eleger em janeiro de 2016, bem como o ónus e o cometimento da resolução da superveniente crise política por ora instalada.
Cá estaremos para acompanhar a monitorização da saída mais airosa para este aparente impasse e bloqueamento governativo pós-eleitoral, com a premonição e presciência certa, de que, os putativos protagonistas que não souberem ou não quiserem estar, à altura dos superiores interesses e desígnios da governação nacional e dos portugueses – serão fortemente verberados, sancionados e penalizados, em prováveis e mais do que expectáveis futuras eleições legislativas antecipadas.
Piçarra Ramos | Médico de Família e Médico do Trabalho com competências em Economia da Saúde
