ZERO exige ao Governo que suspenda os projetos de duas novas barragens em afluentes do Guadiana e reclama uma avaliação independente do Alqueva.
A associação ambientalista ZERO exigiu hoje um «compromisso formal do Governo» de não construir novas barragens nos afluentes do Rio Guadiana e opôs-se aos dois projetos, para Mértola e Beja, anunciados pela empresa gestora do Alqueva.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a ZERO exige «um compromisso formal do Governo de não construir novas barragens nos afluentes do Guadiana» e «a suspensão imediata dos concursos públicos para os estudos relativos às barragens de Terges e Cobres e de Carreiras».
A associação defende ainda a realização de «uma pós-avaliação independente do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [EFMA] antes da aprovação de qualquer nova obra hidráulica na bacia do Guadiana».
Esta posição da ZERO surge após declarações feitas à agência Lusa, na quinta-feira, pelo presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema, sobre os projetos, a dar os primeiros passos, de duas novas barragens que a gestora do EFMA quer construir nas zonas de Beja e Mértola, tal como o barlavento noticiou.
Na ocasião, o responsável indicou que as barragens, incluídas na estratégia nacional «Água que Une, estão projetadas para «jusante do sistema Alqueva-Pedrógão», nas ribeiras de Terges e Cobres e de Carreiras, afluentes do Guadiana, com o objetivo de «aumentar a resiliência do sistema Alqueva».
A EDIA lançou o concurso público para o projeto de execução e Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem de Terges e Cobres, nos concelhos de Beja e Mértola, num investimento de 990 mil euros (mais Imposto sobre Valor Acrescentado – IVA).
Segundo o procedimento, cujo anúncio foi publicado em Diário da República (DR) na quinta-feira, a apresentação de propostas decorre até 20 de julho e o prazo de execução do contrato é de 18 meses.
Quanto ao projeto de execução e EIA da Barragem de Carreiras, concelho de Mértola, «provavelmente mais um mês e sairá também esse concurso» em DR, revelou José Pedro Salema.
No comunicado, a ZERO ironiza que «a desertificação e a escassez hídrica podem estar a causar alucinações nos decisores políticos».
Aludindo às declarações do presidente da EDIA, a associação argumenta que, «em Portugal, a realização de estudos para grandes infraestruturas raramente é um exercício neutro de avaliação de impactes e alternativas», mas sim «uma forma de legitimar opções já assumidas politicamente».
É, pois «nesta fase que importa travar esta inqualificável deriva e questionar a necessidade e a racionalidade destes investimentos, antes de serem criadas expetativas, consumidos recursos públicos e consolidados compromissos difíceis de reverter», sustentou.
A ZERO refere que a EDIA alega que «estas novas barragens permitiriam assegurar os caudais ecológicos no troço final do Guadiana, libertando a pressão de Alqueva», ao armazenar água das cheias de inverno para libertar no verão sem recorrer ao volume da albufeira-mãe, mas «este raciocínio [tem] fragilidades evidentes».
«A ideia passa por construir mais para ter margem para captar mais, num rio onde já se capta mais do que é sustentável e numa completa contradição com qualquer lógica ambiental e climática», já que estas ribeiras são «linhas de água intermitentes» e situadas «numa região onde as projeções climáticas apontam para menos precipitação e maior irregularidade dos caudais», o que «significa apostar em infraestruturas cujo rendimento hídrico tenderá a diminuir ao longo do tempo».
Segundo a ZERO, «a precipitação que as deveria encher será cada vez mais escassa, pelo que ver segurança hídrica em espelhos de água a evaporar sob 40 graus não é mais do que perseguir uma miragem».
«A única forma de garantir os caudais ecológicos acordados para o troço internacional do Guadiana é assegurando uma gestão sustentável do sistema de Alqueva», alertam os ambientalistas, defendendo que é preciso «conter os usos que o esvaziam», em particular a agricultura intensiva de regadio, «e não criar infraestruturas» para acomodar a expansão dessas práticas agrícolas.
Foto: Bruno Filipe Pires
