A direção do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul alerta para a grave situação da arte da ganchorra da região do Algarve que se dedicam à captura de moluscos bivalves, em particular da conquilha, há vários meses, como também os profissionais licenciados com ganchorra de mão, que estão impedidos de capturarem conquilhas devido à presença de toxinas, dizem as autoridades, particularmente, o IPMA.
Esta situação é «particularmente gravíssima do ponto de vista da perda de rendimentos por parte dos pescadores e armadores resultante da interdição que há vários meses foi decretada pelo IPMA o que provoca nefastas consequências para as condições de vida e bem-estar dos seus agregados familiares», diz o sindicato em nota enviada à imprensa hoje, sexta-feira, 21 de julho.
«Invocam as autoridades que estes pescadores podem capturar outras espécies de bivalves, tais como (pé de burrinho, amêijoa branca) espécies estas que são vendidas entre os 0,70 e os 0,75 euros por quilo (kg). Com estes preços como é possível este sector de atividade sobreviver? Isto quando a conquilha tem um preço por kg em lota varia entre os 2,50 e os 3,00 euros, o que permitiria algum desafogo económico ainda que pequeno».
Há algum tempo a esta parte que este Sindicato «tem vindo a ser questionado, por alguns nossos camaradas tripulantes das embarcações que se dedicam à pesca da ganchorra com auxílio de embarcação, sobre os resultados das análises e a forma como estas são feitas. Questionam-nos, por exemplo, como é possível que em menos de 24 horas se interdita a captura de bivalves e se levanta essa interdição, como aconteceu recentemente em que é levantada a interdição e na tarde do dia seguinte é novamente interdita a sua captura?».
«Questionam-nos ainda estes nossos camaradas como é que é possível que em 24 horas ocorra tão repentina alteração, quando dizem que o resultado das análises só é possível saber-se quatro dias após terem sido feitas?», questionam os dirigentes José Raimundo Pereira Pedro e Josué Marques.
«Mas sobre o que mais nos questionam é o facto, em alguns casos, estas interdições serem decididas com base em amostras Indisponíveis, o que acontece com muita frequência. Será que á falta de amostras disponíveis a única alternativa é interditar? Porquê? Será que é suposto poder admitir-se que, a interdição da apanha de moluscos bivalves, sem a existência de amostra disponível, se esteja a interditar a apanha de moluscos bivalves sem que estes possam estar afectados pela presença de toxinas?», questiona o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.
E se tal se confirmar, «uma pergunta se impõe: quem é responsável pelos prejuízos causados aos profissionais desta atividade resultante desta interdição sem justificação que os impede de exercerem com normalidade a sua catividade profissional?».
E o que é mais grave «é que tudo isto está a acontecer sem que o governo ainda não tenha criado um mecanismo financeiro de forma a minimizar os prejuízos sofridos pelos pescadores e armadores.
É certo que existe um Fundo de Compensação Salarial Para os Profissionais da Pesca cuja aplicação é altamente burocratizada. As expectativas então criadas, quando da sua criação, rapidamente foram defraudadas, porque logo o legislador teve o cuidado de instruir aquele diploma com normas altamente restritivas, quer no plano material, quer no plano pessoal, o que dificulta e bastante a atribuição de qualquer compensação salarial aos profissionais da pesca através daquele diploma».
