A ministra do Ambiente pediu hoje em Faro que mais providências cautelares não travem a Central Dessalinizadora do Algarve, e alertou para riscos no abastecimento de água no futuro.
A ministra do Ambiente e Energia apelou este sábado, 10 de janeiro, para que novas providências cautelares e processos em tribunal não travem as obras da dessalinizadora do Algarve, e alertou que novos bloqueios judiciais podem comprometer o abastecimento de água na região nas próximas décadas.
As obras da Central de Dessalinização do Algarve deverão arrancar já em fevereiro, depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter recebido na sexta-feira, o último documento em falta, relacionado com o património.
A infraestrutura deverá ficar operacional no final de 2026 ou início de 2027 e ajudará a resolver o problema da água no Algarve «para 20, 30 anos», garantiu Maria da Graça Carvalho.
«Nós estamos a apontar para fevereiro, porque agora a APA tem que, como coordenadora do sistema de Avaliação de Impacte Ambiental, os papéis todos e tem que dar formalmente a autorização. Nos próximos dias, com certeza, fará isso e, em fevereiro, o mais tardar, começamos com as obras», revelou a ministra durante uma visita à Praia de Faro, hoje ao final da manhã.
A dessalinizadora ficará localizada no concelho de Albufeira, integrando o sistema multimunicipal de abastecimento de água do Algarve, no âmbito do Plano Regional de Eficiência Hídrica.
O projeto, adjudicado em 2024 por 108 milhões de euros, é financiado pelo Programa Operacional Sustentável 2030, com apoio do Fundo de Coesão e do Fundo Ambiental, e foi concebido para produzir cerca de 16 milhões de metros cúbicos (m³) de água por ano, com possibilidade de gerar até 24 milhões de m³/ano no futuro.
800 milhões investidos na água
A ministra afirmou que o Algarve recebeu cerca de 800 milhões de euros em investimentos para resolver o problema da água, provenientes do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), do Programa Operacional Sustentável 2030 e do Fundo Ambiental.
«Algumas delas, as mais pequenas, já foram concluídas. Já há água das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para a reutilização», afirmou.
Maria da Graça Carvalho adiantou ainda que o projeto do Pomarão está em fase de concurso. «Os concursos estão a decorrer e estas obras vão-nos possibilitar resolver o problema do Algarve para 20, 30 anos», garantiu.
Segundo a governante, as barragens do Algarve estão atualmente a 87%, acima da média nacional de 83%. «É a primeira vez que isso acontece, porque se fizeram obras, choveu, mas também se fizeram obras de redução de perdas», explicou.
Quanto à poupança, os resultados variam consoante os sectores. «No urbano não tanto, cerca de 3,5% de poupança de água; no golfe cerca de 50%, também porque usam muito já a água reutilizada; e na agricultura é cerca de 16%», estimou.
A ministra destacou ainda a articulação com Espanha e com o Alentejo. «É um exemplo de coesão dentro do nosso país e com o nosso país vizinho, com obras, poupança e tudo o que dizem os livros que se deve fazer numa crise hídrica, e conseguimos resolver, também com a ajuda da chuva», afirmou, referindo a utilização de água do Guadiana.
«Deixem as obras avançar!»
Foi neste contexto que Maria da Graça Carvalho deixou um apelo direto para que não surjam novos entraves judiciais aos projetos em curso.
«Agora as obras estão todas sem problemas para avançar, já não há nenhum impedimento, há só algo e o que eu quero transmitir e pedir às pessoas do Algarve e do país: é que deixem as obras avançar, não nos ponham mais impedimentos de providências cautelares, processos em tribunal, porque isso é impedir que o Algarve tenha água para se desenvolver, para já, para beber, depois para as atividades agrícolas e do turismo», alertou.
A ministra recordou a crise hídrica recente ilustrar a gravidade da situação, em 2023. «Se não tivéssemos feito estas intervenções, se não tivesse chovido e se não tivesse havido esforço de todos os sectores, podíamos lentamente ir para uma situação de seca extrema», acrescentou.
A governante pediu ainda que seja imaginado um cenário de racionamento «em que não regávamos os jardins, não havia espaços verdes, não podíamos ter piscinas, não podíamos ter agricultura. Teríamos com certeza de racionar o número de horas em que as pessoas tinham acesso à água. Imaginem esse cenário e deixem as obras avançar. Se estas obras forem concluídas, o Algarve pode estar tranquilo nos próximos 30 anos».
«Isso é importantíssimo, foi um investimento de todo o país, um exercício de coesão, e que eu estou contente por estar a resultar e que fique resolvido para a próxima geração», concluiu.
Aquíferos recuperam, exceto em Silves
Apesar das disponibilidades hídricas à superfície serem neste momento muito positivas, devido às chuvas do último e do corrente inverno, as furações para extração de água subterrânea foram autorizadas em todas as regiões do Algarve, exceto em Silves, onde o aquífero ainda não recuperou.
«Permitimos as furações em todas as regiões, exceto numa que ainda tem problemas, que é a região de Silves», detalhou a ministra.
Maria da Graça Carvalho sublinhou que a reposição da água subterrânea é mais lenta. «Tem chovido muito e pode ser que o aquífero de Silves também recupere, mas demora muito mais tempo a repor».
A ministra acrescentou que o Programa Operacional Sustentável 2030 e o Programa Regional Algarve 2030 reforçaram o financiamento para a gestão da água e criaram uma nova categoria dedicada à prevenção de inundações e cheias, que terá efeitos em Albufeira e Faro.
Ministra congratula-se pelo Hospital do Algarve aprovado
No final, Maria da Graça Carvalho revelou que o Conselho de Ministros aprovou na sexta-feira a autorização para o concurso do Hospital do Algarve.
«Eu só queria, embora não seja do meu sector, mas como governante e deputada eleita pelo Algarve, ontem foi um grande dia. É um grande investimento e eu acho que a questão da água e a questão da saúde foram aquelas que, pelo menos na minha experiência de contacto com a população aqui no Algarve, mais afligiam e preocupavam as pessoas, e portanto estamos no caminho para resolver esses dois pontos».
Segundo a governant, a titular da pasta da Saúde deverá apresentar em breve os detalhes do projeto.
