José Pimenta Machado recusou hoje comentar a polémica dos guarda-sóis frente às concessões, considerando que a APA já esclareceu o assunto.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recusou hoje comentar a polémica em torno da colocação de guarda-sóis em frente às concessões de praia, considerando que o assunto já foi esclarecido pela entidade.
«Sobre isso não falo. Já dissemos o que tínhamos a dizer. Desejo é boa época balnear, e vai ser, com certeza», afirmou José Pimenta Machado aos jornalistas, após uma visita à praia de Vila Praia de Âncora, em Caminha, onde foi concluída uma obra de reposição de areias.
A APA esclareceu a 2 de junho que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões balneares, lembrando que estas áreas de uso privado não podem exceder 30% da área útil da praia nem 50% da frente de praia.
Na sexta-feira, o presidente da Associação de Concessionários de Praia e Bares da Zona Norte, Luís Carvalho, considerou que a questão está «mais do que ultrapassada» e defendeu que o convívio entre banhistas e concessionários tem decorrido de forma normal.
Também na sexta-feira, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO PROteste) recordou que os utilizadores das praias podem colocar toalhas e guarda-sóis em frente às concessões, desde que respeitem as zonas de segurança devidamente assinaladas.
Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou a 5 de junho que o areal das praias é de acesso livre, com exceção das áreas concessionadas e das faixas de segurança. A governante lembrou ainda que compete aos municípios definir essas zonas e divulgar os respetivos planos de praia.
Por seu lado, a Federação Portuguesa de Concessionários de Praia (FPCP) assegurou que a legislação em vigor está a ser aplicada, embora tenha alertado para dúvidas relacionadas com a sinalização das áreas reservadas aos chapéus-de-sol concessionados.
