Maria da Graça Carvalho anunciou hoje que há financiamento europeu para soluções de prevenção de inundações que pode ser usado por Faro e Albufeira.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reuniu-se no sábado com o presidente da Câmara de Faro, António Miguel Pina, para discutir soluções de prevenção de inundações e cheias na cidade. A governante anunciou que terá «muito em breve» uma reunião idêntica com o presidente da Câmara de Albufeira para tratar da mesma problemática.
A iniciativa surge depois de a ministra ter contactado o autarca de Faro logo na manhã em que ocorreram episódios de chuva intensa. «Tive a oportunidade logo quando tomou posse. Aliás, quando choveu, eu nessa manhã liguei-lhe logo para combinarmos como é que poderíamos fazer para evitar a questão das cheias. É algo que nos preocupa muito», afirmou Maria da Graça Carvalho.
Segundo a governante, estão disponíveis instrumentos de financiamento específicos para este tipo de intervenções. O Programa Operacional Sustentável 2030 criou uma nova categoria dedicada à prevenção de inundações e cheias, com apoio do Fundo de Coesão, podendo também o Fundo Ambiental contribuir para as soluções a adotar.
«Há financiamento disponível no Sustentável, também o Fundo Ambiental pode ajudar, mas temos que ver qual é a melhor solução técnica, que não é fácil, tem que ser bem estudado, e é essa uma das razões da nossa reunião», explicou.
A ministra adiantou que já existem projetos em curso noutras regiões do país, nomeadamente em Lisboa e Oeiras, que estão a ser cofinanciados ao abrigo destes mecanismos.
Obras no Forte Novo arrancam segunda-feira
Em paralelo às intervenções de prevenção de cheias em meio urbano, o Governo avança com várias obras de defesa costeira no Algarve. No sábado, Maria da Graça Carvalho visitou a Praia do Forte Novo, em Quarteira, onde a intervenção de requalificação do areal arranca na segunda-feira.
«Hoje vai ser homologado, assinado o contrato já com o construtor», anunciou. O projeto representa um investimento de cerca de 10 milhões de euros, financiado pelo Programa Operacional Sustentável 2030 e pelo Fundo de Coesão. «É um financiamento que poderia ir até 14,9 milhões, mas ficou mais barato, o concurso que ganhou penso que não chega a 10 milhões», explicou.
Segundo a governante, o calendário da obra foi definido para minimizar impactos na época balnear. «Está tudo pronto para começar de imediato as obras, o construtor garante-nos que estará tudo pronto para antes da época balnear, isso para nós é importantíssimo», sublinhou.
Estão igualmente em curso intervenções no Vale do Lobo, com conclusão prevista antes do verão. Na Fuseta, foi realizada uma obra urgente no início de junho do ano passado para responder a uma situação crítica, estando prevista uma intervenção mais profunda, atualmente em apreciação pelo Tribunal de Contas.
Maria da Graça Carvalho esteve no final da manhã de hoje na zona nascente da Praia de Faro para acompanhar a demolição de construções ilegais, primeira fase da parte do plano do governo para a península do Garrão, tal como barlavento noticiou.
Investimento global de 20 milhões no litoral algarvio
No total, estão previstos cerca de 20 milhões de euros em obras no litoral do Algarve, financiadas pelo Programa Operacional Sustentável, abrangendo intervenções em Vale do Lobo, Quarteira, Garrão, Península do Ancão e Fuseta.
A governante alertou ainda para a importância de aproveitar os fundos europeus disponíveis. «O Fundo de Coesão, depois de se esgotar, vamos ver como é que é a partir de 2029. Estamos a negociar com a Comissão Europeia e não está fácil. Por isso, é aproveitar ao máximo os financiamentos», concluiu.
Dar espaço aos rios para reduzir o impacto das cheias
Maria da Graça Carvalho sublinhou que o Governo está a desenvolver um trabalho alargado a nível nacional, centrado na adaptação dos territórios a episódios de precipitação intensa, cada vez mais frequentes. A ministra explicou que muitas situações de risco resultam de opções antigas de urbanização, com linhas de água artificialmente confinadas.
«Estamos a fazer um grande trabalho em todo o país, alargando os rios, dando-lhes espaço, porque havia rios que estavam emparedados e isso é terrível para as cheias», afirmou.
A governante reconheceu que não é possível eliminar totalmente o risco, mas defendeu que é possível reduzir as consequências. «A natureza vinga-se sempre quando há muita chuva e nós temos visto o que é que se tem passado no resto do mundo. Não podemos evitar completamente, mas podemos reduzir o impacto», disse.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) identificou as zonas mais expostas a risco de inundação através de cartografia detalhada e criou um sistema operacional de monitorização, alerta e comunicação com a Proteção Civil.
«Temos que olhar para essas cidades que estão mais expostas e ver que obras podemos fazer para evitar consequências que podem ser muito más para os bens, mas também para as pessoas», acrescentou a ministra.
