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AMAL cria plataforma para gestão de formação nos municípios
Os municípios do Algarve passam a gerir a formação através de uma nova ferramenta digital criada pela AMAL.
Urbanismo: uma competência do município ou uma incompetência da Câmara?
A gestão urbanística é uma competência dos municípios, garantindo o licenciamento, dentro…
Governo vai apoiar municípios na reabilitação de pedreiras
Ministra do Ambiente e Energia autorizou lançamento de concurso do Fundo Ambiental,…
Silves esclarece lei da reclassificação de solos rústicos para solos urbanos
Silves esclarece Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que estabelece mecanismo…
Cumprir metas europeias dos resíduos pode custar 6 mil milhões de euros
O custo para que Portugal cumpra as metas europeias no sector de…
Ministro da Coesão diz que reclassificação de solos valoriza poder local
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu ontem, no parlamento, que…
ANMP: Dispersão de construções em solos rústicos comporta riscos de «sustentabilidade ambiental»
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que reclassificação de terrenos…
Ministro da Coesão recusa que lei permita casas «no meio dos campos ou da floresta»
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial assegurou ontem, no parlamento, que…
Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da Lei dos Solos
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer…
Governo garante que nova lei dos solos baixará em 20% o preço das casas
O governo garante que a nova lei dos solos fará baixar em…
Governo, municípios e especialistas chamados ao parlamento sobre alteração à «lei dos solos»
Os deputados aprovaram hoje requerimentos para chamar ao Parlamento os ministros das…
