O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) promete que haverá novos protestos caso a solução adotada pelo Ministério da Saúde não passe pela aplicação das 35 horas de trabalho semanais para todos os enfermeiros.
Estes profissionais sublinham que em fevereiro, a tutela assumiu este compromisso, qualquer que fosse o vínculo de trabalho.
Mas agora, os sindicalistas temem que o governo recue na posição. Segundo o SEP, recentemente foi solicitado «às instituições que fizessem um levantamento das necessidades, tendo em conta esse objetivo», mas apenas para quem tem um contrato de trabalho em funções públicas, excluindo os profissionais que têm contratos individuais de trabalho.
Já no final de 2015, o SEP tinha entregue à Comissão Parlamentar da Saúde um abaixo assinado, subscrito por 750 profissionais a trabalhar no Centro Hospitalar do Algarve, exigindo um horário de 35 horas para todos os enfermeiros.
Em março, a tutela informava o partido Os Verdes que a situação destes profissionais estava a ser estudada, tendo em consideração que a alteração remuneratória, aprovada em 2015, foi aplicada a todos os enfermeiros, qualquer que fosse o horário de trabalho praticado.
Os enfermeiros não aceitam que a solução «que se encontra a ser estudada possa ser outra que não as 35 horas para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, e ao mesmo tempo», reforça esta estrutura sindical. Aliás, o SEP «assumiu que, caso não viesse a acontecer [a uniformização das 35 horas semanais] os enfermeiros avançariam para formas de luta».
Também em nota de imprensa, o SEP critica que, passados «cem dias da governação PS, apoiado pelo PCP, BE e PEV», ainda não foi «encontrada uma solução permanente para que o Serviço Nacional de Saúde no Algarve tenha recursos próprios. Ao invés, o que se constata, é a continuação dos protocolos com hospitais privados e o incremento do reencaminhamento de doentes para outras regiões do país».
O SEP considera que, «enquanto não forem alteradas as políticas que determinem um maior investimento na saúde», como «a revalorização das carreiras profissionais, número adequado de profissionais, concursos de admissão céleres e de distribuição criteriosa, entre outras soluções permanentes para a fixação de profissionais no sector público da região, estes protocolos manter-se-ão e alargar-se-ão a outras áreas, continuando o desmantelamento do SNS», acusam.
