O concelho algarvio de São Brás de Alportel foi o único selecionado no país para dar continuidade ao processo de cadastro predial, tendo tido luz verde para avançar para a segunda fase. Por esta razão, a Câmara Municipal iniciou a nova fase de trabalhos na segunda-feira, dia 3 de outubro, após a seleção da Direção–Geral do Território para concluir o processo iniciado em 2014. A decisão, segundo sublinha a autarquia em nota de imprensa, foi motivada por «todo o envolvimento e colaboração que o processo obteve no concelho, quer por parte do município e da freguesia, quer por parte da comunidade».
Neste próximo passo, será finalizada a caracterização de todos os prédios, rústicos e urbanos, através da identificação dos limites, marcos e das estremas, bem como dos proprietários ou titulares de direitos. «Por último, será efetuada a associação destas informações com os respetivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças», esclareceu ainda a autarquia de São Brás de Alportel.
A segunda fase, uma responsabilidade da Direção-Geral do Território, que conta com a parceria da Câmara Municipal, vai direcionar-se para as situações em que já houve participação dos proprietários. Assim, quem participou na primeira fase com o processo de caraterização do prédio e não viu o processo concluído terá agora oportunidade de finalizá-lo. A Câmara Municipal de São Brás de Alportel promove uma sessão de apresentação da segunda fase deste projeto, para a população, a 25 de outubro, às 21 horas, com entrada livre.
