É uma forte aposta da autarquia de Portimão em dar um bom início do percurso escolar aos alunos do concelho. A pensar nos pequenos problemas do quotidiano, a Câmara Municipal de Portimão realizou um acordo de colaboração com os vários agrupamentos para a conservação e manutenção dos jardins de infância e escolas do primeiro ciclo que compõem o parque escolar portimonense.
Assim, foram investidos 110 mil euros para deixar as escolas como novas, e a postos para os alunos que agora começam o seu percurso no ensino, e que nos próximos meses farão destes estabelecimentos a sua segunda casa.
No agrupamento Eng. Nuno Mergulhão, a escola EB1/JI das Vendas foi pintada, os pavimentos do jardim de infância receberam melhorias, e foram remodeladas cinco salas de aula e uma polivalente da EB1. O imóvel, no exterior, foi também pintado e o equipamento do parque infantil substituído.
Também as escolas EB1/JI da Pedra Mourinha e EB1 de Chão das Donas, integradas no agrupamento Júdice Fialho, foram pintadas, e os pavimentos e espaços de recreio melhorados.
Nos restantes agrupamentos de escolas do concelho, os jardins de infância e as escolas EB1 também sofreram intervenções de manutenção e conservação, de forma a melhorar a sua qualidade.
Apesar das dificuldades financeiras, a autarquia assegura que a educação continua a ser uma prioridade.
Assim, estão asseguradas todas as condições para um regresso às aulas tranquilo.
Os apoios sociais mantêm-se e foram reforçados, assim como os transportes e o prolongamento dos horários dos estabelecimentos escolares para ocupar os alunos, dentro do horário de trabalho de pais e educadores.
Seguindo esta linha, no corrente ano letivo, a autarquia presta apoio a 1396 alunos do pré-escolar e primeiro ciclo, através da atribuição de subsídios. Segundo dados apurados até esta semana, há um total de 857 alunos com escalão A, e 539 alunos com escalão B.
As atividades de animação e de apoio à família para o pré-escolar continuam a ser gratuitas e decorrem no período da hora de almoço, no prolongamento de horário das 15h30 às 19 horas e nas interrupções letivas, das 9h00 às 15h00. As 39 salas dos 13 jardins de infância são frequentadas por 934 crianças, estando 87 por cento a usufruir deste benefício. A autarquia disponibiliza uma animadora por cada grupo de 25 crianças.
A Câmara de Portimão antecipou ainda a colocação de pessoal não docente, ao abrigo do Contrato de Emprego e Inserção do IEFP, garantido, no início de setembro, a cobertura de 83 por cento das necessidades que vão completar a dotação máxima de referência, de pessoal não docente, exigida na legislação.
Serviço Social e Psicologia
Outra aposta da autarquia é a permanência das cinco equipas de intervenção socioeducativa, constituídas por um técnico superior de serviço social e outro de psicologia. O objetivo é que cada um dos cinco agrupamentos do concelho tenham uma equipa disponível. Esta medida abrange alunos, professores, mas também encarregados de educação, promovendo ainda as relações da escola com a comunidade e a orientação escolar e profissional.
Estas equipas estão direcionadas para auxiliar alunos do pré-escolar e dos 1º, 2º e 3º ciclos. Numa ação excecional, abrange ainda o ensino secundário do agrupamento da Bemposta.
Apoio aos tempos livres
Os alunos mais novos, que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico em Portimão, têm acesso a um conjunto de atividades de ocupação dos tempos livres. Esta é a forma que a Câmara, através de um protocolo de colaboração de apoio à família, encontrou para auxiliar os pais e encarregados de educação. Ou seja, fica garantida a ocupação dos tempos livres dos alunos do 1º ciclo, antes ou depois das atividades curriculares e de enriquecimento, e durante os momentos de interrupção das atividades letivas. Esta solução continua a ser levada a cabo pelas associações de pais, com a «Ensinar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família», com o supervisionamento dos agrupamentos e a parceria da autarquia. Mantêm-se ainda outros protocolos com entidades externas para garantir as refeições nas escolas que não têm confeção.
Educação Especial
As entidades externas continuam a contar com protocolos de colaboração com a autarquia. É exemplo o programa «Comunidade Atuante», que apoia as atividades lúdico-expressivas e educativas de crianças com necessidades educativas especiais, mas também a vigilância e segurança no meio escolar. Esta surge numa altura em que o Ministério cortou, em 30 milhões de euros, os apoios para o ensino destas crianças.
