O Grupo Parlamentar do PCP questionou, no dia 26 de setembro de 2018, o Ministério do Ambiente sobre o apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira.
Os comunistas revelam, agora, que «volvidos quase 4 meses, o Ministério do Ambiente (agora também da Transição Energética) ainda não se dignou responder, em claro desrespeito pela sua obrigação legal e constitucional de prestar esclarecimentos à Assembleia da República e revelando desprezo pelas vítimas do incêndio da Serra de Monchique que perderam as suas habitações no incêndio do passado mês de agosto».
Entretanto, uma delegação do PCP, integrando o deputado eleito pelo Algarve, Paulo Sá, deslocou-se à freguesia de Alferce (concelho de Monchique) «para avaliar a implementação no terreno das medidas de apoio às vítimas do incêndio, tendo reunido com o presidente da Junta».
A delegação do PCP refere que «não há quaisquer obras de reconstrução de habitações a decorrer! Cinco meses após o incêndio da Serra de Monchique, aqueles que perderam as suas casas continuam à espera dos apoios para a reconstrução prometidos pelo Governo, vivendo, muitos deles, em condições precárias e até indignas».
Na sequência destes acontecimentos e da ausência de resposta à questão anterior, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e João Dias, questionou o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
– Como justifica o Governo que, cinco meses após o incêndio da Serra de Monchique, as obras de recuperação de habitações ardidas ainda nem sequer tenham sido iniciadas? Que circunstâncias concretas ditaram este inaceitável atraso no início e conclusão dessas obras?
– Como avalia o Governo as condições em que vivem as vítimas do incêndio que perderam as suas habitações? Que medidas têm sido tomadas para melhorar essas condições?
– Que medidas, urgentes, serão tomadas pelo Governo para acelerar o processo de recuperação das habitações que arderam no incêndio da Serra de Monchique? Quando terão início essas obras? Quando prevê o Governo que todas essas obras estejam concluídas?
