O Partido Comunista Português (PCP) desenvolveu, nos passados dias 27 e 28 de maio, encontros, reuniões e ações públicas nos concelhos de Faro e Olhão. João Pimenta Lopes, deputado no Parlamento Europeu e Paulo Sá, deputado na Assembleia da República, recolheram novas informações sobre os problemas sentidos por quem vive e trabalha na Ria Formosa, que irão permitir reforçar a intervenção institucional sobre assuntos que esta força política tem vindo a acompanhar.
O assoreamento do porto da Fuzeta continua a ser uma preocupação. No encontro com mariscadores e viveiristas, em Olhão, e ainda com a Associação VIVMAR o processo de leilões de viveiros levantou muitas dúvidas, pois apesar de questionado pelo PCP, o governo não deu ainda resposta sobre as intenções, nem prazos. Paulo Sá ouviu ainda as queixas de falta de garantias dos utentes do parque de campismo da Praia de Faro sobre a sua futura permanência neste espaço.
Incerteza nos viveiros
Existem na Ria Formosa mais de mil viveiros de moluscos bivalves, cujas licenças de exploração e de utilização foram prorrogadas, em junho de 2015, por um ano, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e pela Agência Portuguesa do Ambiente, respetivamente.
Segundo o PCP já tinha informado a 13 de maio, «aproxima-se o termo do período de prorrogação dessas licenças sem que os viveiristas tenham sido informados do que irá acontecer após essa data. Circulam rumores de que serão prorrogadas novamente por um ano; que será realizado um concurso público para atribuição das licenças com direito de preferência para os atuais detentores dessas licenças; que será realizado um leilão para atribuição das licenças; que o período de validade das licenças (atualmente de um ano) poderá ser substancialmente alargado».
Na altura, a dois meses do fim do período de prorrogação das licenças, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou a Ministra do Mar e o Ministro do Ambiente (perguntas em anexo) sobre as intenções do Governo relativamente à atribuição das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, nomeadamente no que diz respeito à forma de atribuição e prazo de validade das licenças.
Até hoje não houve resposta e a ausência de informação e a indefinição relativamente a este assunto é fonte de grande preocupação para os viveiristas.
