Aconteceu. Todos os que conhecem os processos naturais e a evolução das intervenções florestais no Algarve sabiam que mais dia, menos dia, haveria de novo acontecer. Bastava um pau de fósforo, porque o combustível estava lá. Depois do incêndio de Catraia, penoso em termos sociais e de desertificação na interface Caldeirão/Nordeste algarvio, ardeu agora uma mancha importante na Serra de Monchique. E se nada for feito, neste ciclo vicioso, um dia destes voltaremos a ouvir falar de devastação, pois o pinhal manso do nordeste vai sendo abandonado, agora que as ajudas ao rendimento estão a acabar.
O problema dos incêndios florestais não é de gastar mais, ou menos, em prevenção, ou de dizer que se fez mais, ou menos, pelo combate. O problema é que a floresta não gera valor suficiente para que os proprietários cuidem dela. O rendimento dos produtores florestais está em queda. O investimento apoiado com fundos públicos também (menos 40 por cento nos últimos 10 anos). As taxas de apoio eram pouco atrativas e foram retiradas verbas ao setor florestal. Neste novo quadro, as condições de elegibilidade melhoraram, mas o arranque dos projetos está complicado. Portugal é hoje, segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), o único país da Europa que perde área florestal.
A floresta tem um problema de economia. Mas também de arquitetura. Devemos questionar o modelo de prevenção que temos, pois equaciona o país como se não houvessem diferenças entre territórios. Para concretizar os 1600 quilómetros de «autoestrada» que faltam de rede primária de Defesa da Floresta Contra incêndios seriam precisos mais 120 milhões de euros e para manutenção mais 150 milhões, nos próximos 10 anos. Para cumprir a meta das 500 Equipas de Sapadores Florestais é necessário afetar mais 100 milhões de euros. O que significa um acréscimo de cerca de 40 milhões de euros por ano à prevenção. Do que conheço, dificilmente esse esforço poderá ser feito de um dia para o outro. E tenho dúvidas sobre a relação entre o custo e o benefício desta opção.
Preconizo um modelo de organização com base intermunicipal em matéria de planeamento e execução das operações de prevenção, e um modelo de financiamento em função do risco. Temos um território-piloto muito interessante, com 10 anos de experiência, nas Terras do Infante, onde se planeiam em conjunto as intervenções florestais de Lagos, Vila do Bispo e Aljezur. Esta experiência pode ser replicada para as outras manchas florestais da região. E, já agora, para todo o país.
Os municípios têm já uma enorme centralidade no planeamento, representando 60 por cento do investimento em prevenção e, mesmo assim, têm baixas taxas de execução (40 por cento) dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI). Podem aumentar o esforço? Mais uma vez tenho dúvidas, pois tal requer mais transferências do Estado. Veja-se de novo a experiência das Terras do Infante, que tendo executado quase todo o seu plano, quer agora manter as infraestruturas não produtivas (faixas, caminhos, pontos de água) e estão com dificuldade em obter financiamento.
É evidente que as associações florestais são essenciais na reestruturação e gestão de territórios com vocação silvícola, mas parece ser também assumido que faltam instrumentos de ordem legislativa para determinar a sua ação e incentivos fiscais para promover a agregação e a regularização da situação predial, nas Zonas de Intervenção Florestal. Há muito caminho a percorrer para deixarmos de ser conhecidos como «o país dos fogos».
Opinião de Miguel Freitas | Professor universitário
