barlavento: Confirma que será candidato à Federação do Partido Socialista do Algarve?
Luís Graça: Sim. Formalizarei nos próximos dias junto dos militantes socialistas a disponibilidade e vontade de protagonizar uma candidatura e um projeto de mobilização da região para os desafios que temos pela frente, numa altura, em que se definirá o país e o Algarve que queremos para os próximos 10 anos.
Porque decidiu candidatar-se à Federação, depois de há pouco mais de um mês ter sido eleito presidente da concelhia de Faro?
Tenho uma dívida de gratidão para com os militantes do PS Faro, que me elegeram seu presidente três vezes consecutivas e não deixarei de fazer política em Faro, até porque sou, com muita honra, o presidente da Assembleia Municipal. Esta candidatura ao PS Algarve não foi pré-fabricada. Ela nasceu nas últimas semanas, na sequência da decisão de não recandidatura do António Eusébio e de um processo de ponderação dos vários apelos que me foram endereçados por muitos socialistas, dirigentes concelhios e militantes de base, autarcas de freguesia e assembleias municipais e, muito concretamente, pelas mensagens de incentivo e confiança que recebi dos 10 presidentes de Câmara do PS que consideraram que eu seria, neste momento, o militante melhor posicionado para liderar o partido, unindo e somando vontades, por forma a dar mais força ao Algarve.
Será uma lista única ou sabe se terá outras concorrentes?
A essência do Partido Socialista é ser um espaço de liberdade. Tenho a certeza que, com um ou mais candidatos, a escolha será sempre precedida de um debate plural, rico em ideias e propostas. Da minha parte, até às eleições do próximo dia 10 de março, irei deslocar-me aos 16 concelhos algarvios, promovendo reuniões em todas as estruturas socialistas da região para ouvir as opiniões de cada uma, apresentar as nossas ideias e pedir, com humildade democrática, o apoio de todos e de cada um dos socialistas para este projeto de mobilização do Algarve.
Quais são os principais objetivos que apresenta para o PS Algarve?
Os meus objetivos são para o Algarve. O Partido Socialista existe para representar as pessoas e servir melhor a região. Nos próximos tempos, Portugal vai discutir o pós-2020 e definir que investimentos considera prioritários para os próximos 10 anos, bem como que infraestruturas devem ser potenciadas com recurso aos fundos de coesão da União Europeia. O Algarve precisa de liderança para fazer este debate, definir um caminho e uma agenda até 2030. O PS é o partido que representa a confiança da esmagadora maioria da população algarvia e vai liderar esta agenda, envolvendo os autarcas, os empresários, os parceiros sociais, os organismos não governamentais, os cidadãos. Por outro lado, o primeiro-ministro António Costa assumiu a descentralização administrativa como a pedra angular da reforma do Estado. Por isso, o PS Algarve quer aproveitar esta oportunidade para contribuir ativamente para um novo quadro de equilíbrio de poderes e competências, de um Estado menos centralista e de um poder autárquico mais forte. Assim como a democratização das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR) tem de ser aproveitada para redesenhar a autonomia e a capacidade de decisão das regiões plano. A eleição indireta das CCDR pelos autarcas não é a regionalização que eu defendo e que marcou historicamente várias lideranças do PS no Algarve, mas tem de ser como o código postal, «meio caminho andado». O PS em Faro, nas últimas eleições, não conseguiu bons resultados…
Qual o balanço que faz?
Apresentámos o melhor candidato, o projeto mais consistente, tivemos mais votos, mobilizamos mais farenses, mas, ainda assim, a direita venceu. Creio que, em Faro, as esquerdas têm pela frente um desafio, que é saber se são capazes de, num concelho em que a direita, desde o Partido Popular Monárquico, passando pelo Partido da Terra, ao CDS e ao PSD concorre toda coligada, é possível oferecer aos seus eleitores uma alternativa de esquerda plural, progressista e solidária. PS, PCP e BE devem refletir se, representando cada um mais farenses e tendo per si mais votos, vão continuar a permitir que a direita continue a governar pelo facto de concorrer coligada.
O que é preciso mudar no PS Algarve?
Queremos um Algarve mais forte e, para isso, é necessário saber unir os diversos protagonistas políticos, académicos, empresariais, sociais, culturais. Nós temos um conjunto de questões que se arrastam há vários anos e para as quais não temos, enquanto região, sabido encontrar soluções realizáveis. O sentimento das pessoas é que falta liderança, e sendo o Partido Socialista a maior força política no Algarve, é natural que os cidadãos olhem para nós e nos peçam sempre mais. Creio que nos tem faltado uma visão de conjunto que ficou muito prejudicada pela derrota da regionalização no referendo de 1998. A não criação da região administrativa do Algarve atrasou-nos, não só do ponto de vista do desenvolvimento do território, como limitou a capacidade de se imaginar o Algarve para além da soma aritmética dos 16 concelhos que o compõem. Se, no futuro, quisermos resolver as questões da mobilidade, da habitação acessível aos jovens e aos trabalhadores, da desertificação do interior, da necessidade da universidade constituir-se como cluster de conhecimento e inovação, potenciador da criação e fixação de mais e novas empresas, das políticas de valorização do ambiente e de diminuição dos efeitos das alterações climáticas no nosso território, temos de ter a ambição de liderar as mudanças, pensar e agir de forma diferente, mais ampla e em conjunto. No caso do Algarve, tem havido bandeiras em todos os partidos da oposição para criticar o PS. O BE com as portagens, o PSD com a saúde e o PCP com o petróleo.
Qual a posição que defende para o PS Algarve, caso seja eleito?
No Algarve, a única bandeira que o PSD pode reclamar relativamente à saúde é o da sua destruição. Recordo que, em maio de 2015, portanto quatro anos depois do governo PSD/CDS-PP ter entrado em funções, 110 mil algarvios não tinham médico de família. Ou seja, 26 por cento dos algarvios inscritos nos Centros de Saúde não tinham um profissional desta especialidade, valor que era o dobro da média nacional. O ponto de partida do governo do PS, nos cuidados de saúde primários, era este. Nos hospitais de Lagos, Portimão e Faro estava instalada a conflitualidade laboral. Os médicos abandonavam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) por divergências com a política da administração, os concursos de admissão de novos profissionais ficavam desertos, várias especialidades clínicas perderam a idoneidade formativa. Sem competência para formar novos profissionais, menos condições temos de atrair e fixar jovens médicos, além da absoluta falta de investimento na renovação e manutenção de equipamento. O desemprego e a saúde foram os problemas sociais mais graves que herdamos da direita que pretendeu empobrecer as famílias e conduzir o Estado Social para uma oferta de mínimos que, nalguns casos, ultrapassou os limites da dignidade humana. Se relativamente ao crescimento da economia e à diminuição do desemprego, o desempenho da região tem sido muito bom, o Algarve passou de ser a região do país com maior taxa de desemprego (nalguns concelhos chegamos a ultrapassar os 20 por cento) para ser hoje, a região com a menor taxa de desemprego a nível nacional. Na saúde, tenho de ser sincero, o caminho será mais lento. Serão necessários vários anos para que, no Algarve, os índices de qualidade dos cuidados de saúde do SNS prestados voltem aos níveis que desejamos e que consideramos que o Algarve merece.
Tendo em conta estas matérias, considera que falta força ao Algarve junto do governo?
Hoje, nós temos no governo dois dos nossos melhores quadros políticos. José Apolinário, com quem vencemos no Algarve as últimas eleições legislativas e Miguel Freitas que, por junto, representam mais de duas décadas de liderança do PS Algarve. Aos partidos da oposição, muitas vezes basta dizer que estão contra. O Partido Socialista não é um partido de protesto nem, permita-me o desabafo, fazemos como o PSD e o CDS que fingem nunca ter estado no governo. Nós assumimos a responsabilidade de procurar soluções que sejam exequíveis e que compatibilizem os interesses da região com as possibilidades do país. A verdade é que nas matérias que referiu foi o governo do PS que cancelou vários contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural que haviam sido assinados pelo anterior governo do PSD e CDS, às escondidas de toda a gente, e reduzimos em 15 por cento o valor das portagens na Via do Infante. Sim, o nosso compromisso foi reduzir as portagens em 30 por cento e há um contrato de prospeção de petróleo ainda em vigor, porque do ponto de vista jurídico não é possível a um Estado de Direito, como o nosso, anular aquele contrato. No entanto, já existe legislação muitíssimo mais apertada em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental. Estamos a meio da legislatura o que me permite dizer que acredito que, até ao final, vamos honrar a palavra dada.
No futuro será mais fácil conciliar a função de deputado na Assembleia da República, com a presidência da Federação?
Pergunto isto porque quase não se ouve falar do PS Algarve como órgão que defende os algarvios e que toma posições em prol da região… Desculpe, mas a pergunta parte de pressupostos muito injustos. A ação dos deputados do PS Algarve tem sido decisiva em muitos aspetos e, muitas vezes, temos conseguido fazer evoluir a restante bancada do Partido Socialista e, até o governo, para as nossas posições. Pergunte aos empresários da restauração se a redução do IVA não lhes permitiu contratar mais trabalhadores. Questione a administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve sobre o plano de investimentos em curso. Cerca de 7 milhões de euros, para os hospitais de Lagos, Portimão e Faro, cujos primeiros concursos vão começar agora a ver a luz do dia. Visite o núcleo piscatório da Ilha da Culatra e fale com os pescadores sobre o projeto de requalificação das ilhas-barreira. As obras das novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Companheira, em Portimão e a de Faro/Olhão estão quase concluídas. Veja a requalificação da EN125 no Barlavento, apesar do anterior governo ter deixado tudo emaranhado. A abertura no Barlavento de um juízo do Tribunal de Comércio… é claro que nós queremos sempre mais, mas, a avaliar pela sua pergunta, talvez seja altura de reforçar a forma como está a ser divulgado o trabalho do governo e do Partido Socialista no Algarve.
Lagoa é cidade escolhida para receber o Congresso Regional
A eleição do próximo presidente da Federação do Partido Socialista (PS) está já agendada para o dia 10 de março. Os militantes vão poder eleger o novo líder, tendo até aqui sido confirmado apenas um candidato. Luís Graça espera, conforme confidencia ao «barlavento», «merecer o apoio e a confiança dos camaradas». «Para alguém que, como eu desde muito cedo acompanha o PS e ainda criança andava com familiares nas campanhas eleitorais, assumo esta candidatura com indisfarçável emoção, com um enorme sentido de militância e de querer». Após a eleição no início do próximo mês, os militantes rumarão a Lagoa para o Congresso Regional do PS, que está marcado para 24 de março. Nessa altura, os delegados, entretanto eleitos, irão votar os restantes órgãos regionais do Partido Socialista e consolidar os objetivos estratégicos dos socialistas para o Algarve.
Percurso de Luís Graça
O deputado socialista de 45 anos, Luís Miguel da Graça Nunes, eleito pelo círculo eleitoral de Faro, frequentou o curso de Ciências da Comunicação na Universidade do Algarve. Natural de Lagos, foi funcionário público no Centro Distrital de Faro da Segurança Social, em 2000, foi adjunto do presidente da Câmara Municipal de Lagos, entre 2001 e 2005, adjunto do presidente da Câmara Municipal de Faro, entre 2005 e 2009. Em 2015 foi eleito deputado à Assembleia da República, tendo antes sido vereador na Câmara Municipal de Faro. Foi eleito para três mandatos consecutivos como presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Faro. A última eleição aconteceu em janeiro deste ano, tendo sido o escolhido para continuar à frente daquela estrutura política. Agora tentará ser o rosto da estrutura distrital dos socialistas.
