A Câmara Municipal de Loulé pede à APA a aceleração das intervenções no litoral de Quarteira, perante o agravamento da erosão costeira no Forte Novo.
A Câmara Municipal de Loulé acompanha com preocupação a evolução da situação na zona costeira de Quarteira, em particular na Praia do Forte Novo, cujo agravamento resulta de episódios sucessivos de agitação marítima extrema associados às alterações climáticas, intensificados desde 2020. A autarquia enquadra esta evolução num contexto de aumento da frequência e intensidade de fenómenos extremos associados às alterações climáticas.
Citado em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto, afirma que «a situação no Forte Novo não é nova, nem resulta de inação do município», considerando que se trata de «um problema estrutural agravado pelas alterações climáticas», para o qual a autarquia «tem vindo a trabalhar de forma técnica e persistente».
Ao longo dos últimos anos, o município tem desenvolvido uma atuação continuada na proteção do litoral, em linha com a estratégia local de adaptação às alterações climáticas e com os instrumentos nacionais de gestão da orla costeira.
Nesse âmbito, a autarquia, diz hoje, em nota enviada às redações, que avançou com a elaboração e financiamento de estudos técnicos para intervenções estruturais no litoral de Quarteira, incluindo a reestruturação dos molhes e a alimentação artificial do troço costeiro entre Quarteira e Garrão. Estes processos envolveram equipas multidisciplinares, avaliações ambientais, períodos de consulta pública e acompanhamento técnico permanente.
Sempre que surgiram novos condicionalismos ou exigências adicionais durante os procedimentos, o município assumiu responsabilidades acrescidas para evitar bloqueios e atrasos, assegurando a continuidade dos processos e a sua robustez técnica e ambiental.
Em paralelo com o trabalho estrutural, a Câmara Municipal de Loulé tem realizado intervenções pontuais para salvaguardar a segurança de pessoas e bens, em articulação com a Junta de Freguesia de Quarteira e outras entidades locais, num investimento global superior a 700 mil euros.
Segundo o município, estas intervenções têm carácter preventivo e transitório, enquanto não avançam soluções estruturais de fundo.
Essas ações incluem a remoção e reconstrução de infraestruturas afetadas por tempestades, a reparação de acessos balneares e a manutenção de vigilância balnear ao longo de todo o ano, num contexto de crescente instabilidade costeira.
A concretização das grandes intervenções estruturais no litoral, nomeadamente no domínio público marítimo, carece de decisão e execução por parte da administração central, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A autarquia refere manter diálogo permanente com esta entidade para viabilizar soluções mais duradouras e eficazes.
O município sublinha que cumpriu todas as responsabilidades técnicas, administrativas e financeiras que lhe competem e tem insistido na necessidade de acelerar os procedimentos conducentes à execução das obras no terreno, bem como na definição de medidas de curto prazo que mitiguem os efeitos mais imediatos da erosão costeira.
Ontem, o Ministério do Ambiente anunciou que as intervenção de enchimento do litoral entre Quarteira e o Garrão vai arrancar na segunda-feira, dia 12 de janeiro, tal como o barlavento noticiou.
