O Governo português concedeu direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de combustíveis fósseis (petróleo e gás natural) na região do Algarve e ao largo da sua costa marítima. Trata-se de uma questão complexa e melindrosa, uma vez que o tecido socioeconómico algarvio está muito dependente do turismo, da economia do mar e da biodiversidade – sectores que, considerando eventuais riscos ambientais das atividades energéticas em causa, podem ser largamente afetados.
Mas, como em tudo na vida, não devemos ter uma visão maniqueísta e preconceituosa sobre esta questão. Se é verdade que há que salvaguardar a base socioeconómica da região e a sua qualidade ambiental, também é pertinente abrir o Algarve a outro tipo de investimentos e assim diversificar a economia local. Tanto mais que o petróleo e o gás natural são as principais fontes de energia das sociedades modernas e, como tal, a sua exploração gera importantes receitas, cria emprego e promove a coesão social.
O Algarve foi bastante fustigado pela crise que se abateu sobre o país e nem mesmo o extraordinário crescimento do turismo em Portugal nos últimos anos conseguiu amenizar a estagnação económica, o elevado endividamento de empresas e famílias e a contração do emprego que se vive na região. Perante este cenário, uma economia quase monosectorial (o peso do turismo é esmagador no tecido socioeconómico) e bastante marcada pela sazonalidade (as diferenças de atividade económica entre a época alta e a época baixa são abissais), como é a algarvia, tem necessariamente de atrair investimento em sectores variados e com potencial.
Tudo isto para dizer que o Algarve não deve recusar liminarmente o investimento num sector com tantas potencialidades económicas como o energético, sob pena de estar a desbaratar uma oportunidade dourada de impulsionar, diversificar e equilibrar a economia da região. Esta tem sido, aliás, a opção nos países mais desenvolvidos, que, acautelando devidamente os riscos ambientes, não deixam de explorar o subsolo para extraírem recursos energéticos, sendo a Noruega um exemplo paradigmático disso mesmo.
A humanidade sempre retirou da natureza recursos indispensáveis à sua sobrevivência, garantindo assim uma melhor qualidade de vida. E nas últimas décadas, mercê de uma maior sensibilidade ecológica e dos avanços da ciência e da tecnologia, tem sido capaz de evitar alterações profundas do equilíbrio natural dos ecossistemas. É, pois, possível fazer uma gestão sustentável dos recursos que a natureza nos dá, desde que haja vontade política, know-how e recursos (sobretudo financeiros e tecnológicos) para o fazer.
Assim sendo, a exploração de hidrocarbonetos não deve ser rejeitada logo à partida como um tabu e é defensável que avance mesmo numa região abençoada pela natureza, como o Algarve, desde que os riscos ambientais sejam acautelados e minimizados e que a população seja devidamente informada sobre todo o processo. Espero, pois, que todas as salvaguardas ambientais, sociais e económicas possíveis nestes casos estejam desde já asseguradas e que os algarvios e os portugueses em geral possam obter garantias de que a produção de combustíveis fósseis se fará de forma transparente, respeitando o ecossistema e gerando retornos importantes para a economia local.
Opinião de Steven Sousa Piedade | Diretor Nacional da ANJE – Algarve