Consta que existe a perspectiva do sistema de saúde do Algarve vir a ser alvo, a curto prazo, de uma reorganização que consistirá na separação dos hospitais que integram o Centro Hospitalar do Algarve (CHA) e na criação de duas Unidades Locais de Saúde (ULS) que abarcarão cada um dos pólos hospitalares.
Sendo esta uma solução que pode satisfazer as estruturas políticas dos partidos governantes, instigada pelos capatazes locais, trata-se de uma solução que empobrece a saúde na região e conduzirá à desvalorização do Algarve, como entidade regional com peso político.
Não se entende, como as rivalidades regionais podem levar a soluções que desclassificam o Algarve no panorama da saúde e na capacidade de intervenção política. E muito menos se entende a falta de visão estratégica da nossa classe política, que sacrifica o futuro, a troco da satisfação do seu próprio ego.
Passo a explicar.
O Algarve, no seu conjunto, tem uma população inferior à população de muitos concelhos do País. Ora, esta população total justifica um grande hospital, ou um centro hospitalar, mas não justifica a existência de dois hospitais com dimensão suficiente à necessária diferenciação.
Está teorizado que um hospital, para ter uma oferta global de serviços, e ter a diferenciação técnica que a medicina actual permite, deverá ter mais de 500 camas (refiro aqui, que o projectado hospital central teria cerca de 550 camas). Ora assim sendo, a divisão do CHA irá fazer com que o Sotavento tenha um hospital com dimensão, mas sem população que justifique a sua diferenciação, e o Barlavento vá ter de volta o seu pequeno hospital, sem qualquer perspectiva de dimensão, nem diferenciação.
Por outro lado, a integração dos hospitais em unidades locais de saúde vai ter duas consequências imediatas: colocar os hospitais a reboque da medicina geral e familiar e, de seguida, a extinção da Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS).
Fazer depender os hospitais dos cuidados primários, ou integrá-los em ULS com os cuidados primários, fará com que emerja a visão dos médicos de família, os quais são excelentes profissionais, estão bem organizados e têm um papel muito nobre, mas não serão, certamente, o motor da evolução clínica e científica no campo da saúde. Logo, haverá uma entropia da medicina regional.
A segunda consequência da criação das duas ULS é o esvaziamento das funções da ARS, pelo que esta deixará de ser necessária. Logicamente, a coordenação da política regional de saúde passará a ser feita a partir de Lisboa, ou de Évora. Perde-se, assim, mais uma direcção regional.
Na prática, a implementação de duas ULS no Algarve, fará com que cada uma delas se assemelhe ao panorama alentejano, com unidades de saúde de pequena dimensão, sem nenhuma perspectiva de diferenciação, que se limitam a assegurar os cuidados básicos e que, em tudo o mais, transferem para Lisboa, ou pagam a peso de ouro, para assegurar tarefas elementares. Se a dispersão demográfica no Alentejo e a menor distância a Lisboa podem justificar a manutenção de tal modelo, no Algarve nada de lógico o justifica.
A médio prazo, o modelo de decapitação hospitalar e de subjugação do sistema de saúde do Algarve à ARS de Lisboa (Sul) levará também a que seja liquidado o Curso de Medicina da Universidade do Algarve. Estando este curso ainda integralmente consolidado, num clima que se diz de excesso de médicos, conhecidas as ideias de muitas pessoas dos grandes centros universitários, o ensino da medicina no Algarve ficará seriamente ameaçado, se não houver um grande hospital que o suporte e o defenda. Quer dizer, sacrificam-se os hospitais e sacrifica-se a universidade.
Anos atrás, foi elaborado um plano regional de saúde que tinha coerência e que satisfazia as condições essenciais para a existência de um sistema de saúde condigno, com perspectivas de evolução assistencial, clínica e científica. Esse modelo estruturava-se em torno de um hospital central, com boa dimensão e diferenciação, com potencial para ensino e investigação, condições elementares para captar profissionais de elevada qualidade, e com um bom hospital no Barlavento, com maior capacidade do que o actual, mas interligado com o hospital central.
Ora, é a estratégia desse modelo que deve ser recuperada, de preferência com a preservação do CHA (cujo ideia tem lógica, mas foi precipitadamente implementada e suscitou muitos anticorpos), posto que a junção dos hospitais confere igual dignidade a qualquer deles, elimina relações de subordinação hospitalar, aumenta a massa crítica e, em função disso, permite a diferenciação técnica dos seus profissionais e serviços.
Mais ainda, a existência de um grande hospital/centro hospitalar, em parceria com a Universidade do Algarve, cria sinergias positivas, a nível pessoal e institucional, potenciadoras do desempenho hospitalar e universitário, não só no ensino médico, como na investigação básica, clínica, ou noutras áreas afins, desde a gestão, à física, ou à informática.
Se aos políticos algarvios falta visão estratégica, ou se os interesses de aldeia e os equilíbrios partidários se sobrepõem ao bem da comunidade regional e à racionalidade organizacional, tenho legítima esperança que o senhor Ministro da Saúde, digo mais, toda a estrutura do Ministério da Saúde, ocupada por gente altamente qualificada, saiba acautelar devidamente a capacidade e a qualidade das estruturas de saúde e as legítimas expectativas desta região.
O cidadão local tem tantos direitos como o utente da Estremadura, e a imagem do Algarve tem forte impacto económico, de âmbito regional e nacional, pelo que não pode haver um tratamento de menoridade. Exige-se qualidade na execução das políticas e nos seus fundamentos.
Se os algarvios não sabem cuidar de si, pelo menos que o Governo da nação seja suficientemente zeloso para cuidar de todos.
Respeitosamente,
Horácio Guerreiro
Médico