Um grupo de sete investigadores, incluindo a bastonária da Ordem dos Biólogos, lançou hoje uma petição que propõe a criação de um enquadramento legal específico para assegurar a conservação dos bosques de carvalhos autóctones portugueses.
A petição, que tem como primeira subscritora a bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Silva Fernandes, apela à Assembleia da República para que «legisle de forma clara e eficaz» sobre a proteção dos bosques de carvalhos autóctones portugueses, salvaguardando-os da «crescente pressão sobre o uso do solo, do corte indiscriminado, da proliferação de espécies invasoras e da expansão de monoculturas».
No texto, os peticionários sublinham que, apesar da regressão progressiva, os carvalhos continuam a ser uma das espécies autóctones «mais emblemáticas da floresta nativa portuguesa» e uma das mais relevantes para a resiliência do território em relação às alterações climáticas.
«Os usos diversos do território e a ausência de um estatuto legal de proteção dos carvalhos e dos carvalhais têm conduzido ao seu corte indiscriminado e ao consequente desaparecimento de verdadeiros bosques de carvalhos», alertam os investigadores que pedem, por isso, uma legislação específica nacional.
Segundo petição, a legislação proposta deve respeitar critérios biogeográficos de distribuição natural e de adequação aos solos e ao clima de cada espécie, de forma a garantir a «coerência ecológica das ações de conservação, restauro e reflorestação».
Devem estar contempladas as florestas climácicas (florestas com árvores no estádio máximo de desenvolvimento), garantindo ao mesmo tempo a conservação de habitats, mas também árvores isoladas que obedeçam a determinados critérios associados, por exemplo, à largura da copa, altura e idade.
Por outro lado, os biólogos defendem mecanismos de compensação e mitigação de corte e incentivos para os proprietários que contribuam ativamente para a preservação daqueles ecossistemas, bem como projetos de regeneração ecológica.
«Num contexto de transição ecológica e adaptação às alterações climáticas, a valorização dos carvalhos autóctones revela-se estratégica para garantir a resiliência dos ecossistemas florestais portugueses», sublinha a petição.
A petição visa, em concreto, o carvalho-cerquinho (Quercus faginea), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), o carvalho-galego (Quercus orocantabrica) e o carvalho-de-monchique (Quercus canariensis).
Em comunicado, a Ordem dos Biólogos acrescenta que está em causa uma «oportunidade crítica para prevenir perdas irreparáveis e investir de forma inteligente na proteção da biodiversidade portuguesa».
Foto: Quercus.
