A abstenção do Partido Socialista (PS) levou ao chumbo de duas propostas de resolução apresentadas para a suspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, na passada sexta-feira, 12 de fevereiro, na Assembleia da República. Uma das propostas era do Bloco de Esquerda e a outra era do Partido Comunista Português (PCP).
Os bloquistas consideram, em nota de imprensa, que «mais uma vez as esperanças e as legítimas aspirações das populações das ilhas-barreira da Ria Formosa foram defraudadas. Na passada sexta-feira, dia 12 de fevereiro, foi chumbado na Assembleia da República, pelos deputados do PSD e CDS, um Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo a suspensão imediata das demolições nas ilhas. No entanto, foi a abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (incluindo os deputados eleitos pelo Algarve) que permitiu a reprovação do Projeto de Lei do Bloco. Se a atitude da direita é condenável, a posição do PS é de lamentar!».
«Durante o governo PSD/CDS-PP os deputados do PS votaram contra as demolições. Agora, com um governo PS, votam a favor das demolições – é o que indicia o ponto 4. do seu Projeto de Resolução ao recomendar ao Governo que «adote uma postura firme de reposição da legalidade e combate às construções não autorizadas em domínio público marítimo (…)», quando se sabe que uma das reivindicações dos seus habitantes é a luta pela legalização das suas habitações. O Bloco de Esquerda pediu mesmo a desagregação deste ponto 4, sendo votado à parte», defende esta força.
Além «da suspensão imediata das demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa e na península do Ancão, o Projeto de resolução apresentado pelo Bloco recomenda ao governo outras medidas: desafetação do Domínio Público Marítimo, a favor da Câmara Municipal de Faro, das áreas onde estão implantados os núcleos populacionais da Culatra, Farol e Hangares; elaboração de um plano de pormenor destas áreas atendendo à sua natureza e riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas; consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e dos espaços balneares, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes; apoio à regularização das situações existentes não tituladas através da concessão de título de utilização ao edificado existente; o imediato realojamento de todas as famílias cuja primeira habitação tenha sido demolida; a requalificação de toda a Ria Formosa, de forma a preservar o seu riquíssimo valor natural, a qualidade da água e a atividade de viveiristas e mariscadores; a urgente dragagem das barras naturais e dos canais de navegação da Ria, e a imediata instalação da nova ETAR Faro – Olhão».
O Bloco de Esquerda saúda o «Movimento Je Suis Ilhéu» e solidariza-se com todas as suas lutas em defesa das populações das ilhas-barreira. «Perder mais uma batalha não significa perder a guerra” e devem persistir na luta pelas suas reivindicações e aspirações.
Também o PCP, à semelhança do Bloco de Esquerda, critica a posição do PS. Afirmam os comunistas que «o PS alterou o seu sentido de voto, optando agora por uma abstenção, quando em abril de 2015 havia votado a favor do Projeto de Resolução nº 1308/XII/4.ª do PCP que, na sua parte resolutiva, é exatamente igual àquele que foi votado», na semana passada. «Tal atitude ziguezagueante é motivo de profunda preocupação por indiciar uma mudança de posição» em relação às demolições naquelas ilhas.
Os comunistas sublinham que mantêm a sua posição, pois o que defendiam «antes das eleições» legislativas, é o que defendem hoje. Ainda no mesmo dia, os socialistas apresentaram um projeto de resolução que recomenda ao governo que retome o Programa de Ordenamento da Orla Costeira, assegurando o respeito pelo princípio da igualdade em todos os núcleos históricos das ilhas barreira, em articulação com os municípios, que acabou por ser aprovado.
Já o movimento SOS Ria Formosa/Je suis Ilhéu, apesar de congratular os socialistas, pelo pedido do princípio de igualdade, reforça que esta medida não chega e não será por essa razão que pararão a luta que tem mantido até ao momento.
