A vigilância e o controlo do espaço marítimo junto à costa do Algarve foram reforçadas pelas autoridades após o desembarque de um grupo de 38 migrantes na sexta-feira, anunciaram a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional.
A vigilância na região algarvia foi incrementada «na sequência do desembarque de migrantes irregulares» na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro, lê-se, em comunicado conjunto divulgado pelas duas entidades.
A Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional decidiram reforçar «a vigilância e o controlo dos espaços marítimos, através de ações de patrulhamento no mar e em terra», junto à orla costeira do Algarve.
O «planeamento conjunto e coordenado de meios» pretende «assegurar uma capacidade acrescida na detecção e intercepção de embarcações que possam tentar aceder irregularmente ao território nacional por via marítima», frisam as autoridades.
Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional pedem ainda «a colaboração da população», solicitando o contacto para o Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo ou para o Comando Local da Polícia Marítima caso observem «embarcações suspeitas ou movimentações invulgares junto à costa portuguesa».
Todos os 38 migrantes que desembarcaram na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, têm nacionalidade marroquina, disse hoje à Lusa fonte da GNR, especificando que entre sete menores encontra-se um bebé de 12 meses.
«Temos a presunção de que poderão ter a sua origem no norte de África, diretamente em Marrocos, uma vez que todos os cidadãos identificados são de nacionalidade marroquina», afirmou à Lusa o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.
O grupo é presumível suspeito de «imigração ilegal por via marítima», porque «entrou em espaço Schengen de forma ilegal, sem cumprir os requisitos de entrada», adiantou a fonte.
Estão sujeitos a uma notificação de abandono voluntário ou a um processo de afastamento coercivo ou, em última instância, até à condução imediata à fronteira, podendo aguardar decisão em centros de instalação temporária.
No caso das famílias com menores, o processo será «necessariamente» diferente, porque a lei prevê «a não aplicabilidade da globalidade do enquadramento legal», explicou o major Ilídio Barreiros.
«Há um espetro bastante variável de possibilidades e vai necessariamente ser avaliado caso a caso, não podemos considerar que haja uma decisão padrão», prosseguiu, frisando que o processo é «complexo» e vai «exigir uma abordagem multidisciplinar» de todas as autoridades.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, onde foram criadas condições para receber os migrantes, caso tenham de continuar à guarda das autoridades durante o processo de interrogatório judicial, que começou ontem no Tribunal de Silves. Entretanto, já se sabe que os migrantes terão de regressar ao seu país, tal como o barlavento noticiou.
Foto: Bruno Filipe Pires
