EAPN Portugal alerta que mais de 1,7 milhões de pessoas vivem com menos de 632 euros por mês e pede medidas concretas nas autarquias.
A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza apelou à criação de um compromisso político local contra a pobreza e a exclusão social, defendendo que as eleições autárquicas de 2025 representam «um momento vital» para o futuro do país.
Num contexto de incerteza política, conflitos armados e instabilidade económica global, a organização lembra que a erradicação da pobreza «exige um combate persistente e articulado com a defesa dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento integral do ser humano».
Para a coordenadora da EAPN Portugal, Maria José Vicente, «a luta contra a pobreza não é apenas uma responsabilidade do Estado central. É nas freguesias, nos bairros, nas escolas e nos centros de saúde que se constroem soluções reais».
De acordo com os dados da rede, mais de 1,7 milhões de pessoas vivem com menos de 632 euros por mês e uma em cada cinco enfrenta situações de pobreza ou exclusão social. As disparidades regionais são profundas, tanto na dimensão do problema como na capacidade de resposta de cada território.
A EAPN alerta para um conjunto de desafios estruturais que agravam a pobreza e a exclusão em Portugal. As desigualdades territoriais continuam a colocar o país «a diferentes velocidades», acentuando a clivagem entre zonas rurais e urbanas. A falta de habitação acessível é outro dos problemas centrais, agravando as situações de sem-abrigo e a instabilidade das famílias mais vulneráveis.
Ao mesmo tempo, o aumento do custo de vida tem provocado pobreza energética e insegurança alimentar, atingindo sobretudo quem vive de rendimentos baixos. O acesso insuficiente a serviços essenciais, incluindo cultura e lazer, limita a coesão social e o exercício da cidadania. A rede deficitária de transportes públicos continua a afastar milhares de pessoas de oportunidades de emprego, educação e cuidados de saúde, enquanto a desertificação e o envelhecimento populacional enfraquecem comunidades inteiras.
A organização chama ainda a atenção para a necessidade de uma inclusão efetiva dos migrantes, muitos dos quais enfrentam precariedade laboral e exclusão social, e para o acento crescente do racismo e do discurso de ódio, fenómenos que «ameaçam a coesão social e o respeito pelos direitos humanos».
Perante este cenário, a EAPN defende um novo compromisso das autarquias com a erradicação da pobreza, assente em estratégias integradas, planeamento consistente e governação participativa. O poder local deve, segundo a rede, reforçar a articulação intermunicipal e garantir recursos adequados para a execução de políticas sociais eficazes. A valorização do trabalho em rede, o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a gestão pró-ativa do território são considerados pilares essenciais para promover uma resposta mais justa e coordenada.
Para a coordenadora nacional, «o combate à pobreza não pode estar limitado a ciclos políticos de quatro anos». Trata-se, sublinha Maria José Vicente, de «um desafio estrutural que exige visão de futuro, compromisso continuado e estratégias articuladas de médio e longo prazo». Só assim, acrescenta, será possível alcançar maior justiça social, coesão territorial e igualdade de oportunidades.
Criada em 1991, a EAPN Portugal faz parte da maior rede europeia de combate à pobreza, fundada em 1990 em Bruxelas e presente em 31 países. Sediada no Porto, a estrutura portuguesa atua através de 18 núcleos distritais e um regional na Madeira, desenvolvendo ações de participação, investigação, sensibilização, formação, capacitação e influência política, em articulação com as comunidades locais e as instituições sociais.
