O governo vai reforçar em 22% o financiamento das 313 unidades de investigação e desenvolvimento (I&D) com candidatura aprovada para o período entre 2025 e 2029 e que vão receber um total de 635 milhões de euros.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulga hoje os resultados provisórios da avaliação das Unidades de Investigação & Desenvolvimento (I&D), que determina as verbas a atribuir no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento para o período entre 2025 e 2029.
O financiamento total disponível é de 635 milhões de euros, o que representa uma subida de 22% relativamente ao financiamento verificado entre 2020 e 2024.
Este reforço «resulta da reprogramação proposta pelo governo para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na qual foram alocados 110 milhões de euros para o reequipamento das Unidades de I&D, aumentando, assim, ainda mais o financiamento ao sector da ciência», refere hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em nota enviada às redações.
De acordo com os resultados provisórios, 79 unidades melhoraram a classificação face à avaliação anterior, 46 pioraram, 167 mantiveram e foram avaliadas 43 novas unidades, tendo havido uma desistência. A esmagadora maioria foi avaliada com Excelente (40%) ou Muito Bom (35%).
As unidades acolhem 85,4% dos membros integrados envolvidos nas candidaturas, de um total de 21.832 investigadores doutorados, verificando-se um aumento de 12% em relação à avaliação anterior.
Estes resultados demonstram um elevado nível de maturidade e de qualidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN).
Os 635 milhões de euros serão distribuídos pelos 313 centros de investigação que obtiveram financiamento, entre os 336 que apresentaram candidatura.
Entre as que viram o financiamento aprovado, 33 estão associadas a institutos politécnicos, 203 a universidades e 77 são geridas por instituições de outra natureza.
Entre os politécnicos, oito acolhem os 16 centros avaliados com Muito Bom ou Excelente, um dos critérios que lhes permite atribuir o grau de doutor.
«Participaram nesta avaliação mais de 315 avaliadores internacionais, distribuídos por 29 painéis de avaliação disciplinares, selecionados entre peritos de elevada competência e experiência científica de mais de 35 países», refere o ministério em comunicado, sublinhando que os resultados «revelam maturidade e qualidade do sistema científico e tecnológico».
Em 2024, o atual governo reforçou o orçamento da FCT em 187 milhões de euros, o que permitiu a maior execução financeira de sempre da principal entidade financiadora da Ciência, na ordem dos 833,3 milhões de euros.
Foram assim alocadas, no ano passado, ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional mais 42,2% de verbas face a 2023.
Este valor permitiu à FCT pagar todas as dívidas do ano e de anos anteriores às instituições, e antecipar para 2024 o pagamento de quotas de instituições internacionais devidas em 2025, libertando mais verba para o sistema também este ano.
Além disso, o governo reforçou em 10% o número de vagas atribuídas no âmbito do concurso FCT-Tenure, possibilitando a abertura de 1104 posições permanentes para emprego científico.
Foi também aprovada a renovação das parcerias com as universidades norte-americanas – Carnegie Mellon, MIT e UT Austin – até 2030, com um valor de investimento total superior a 90 milhões de euros, tenho já sido assinadas as respetivas adendas.
Estas colaborações vão ter um novo modelo de governação, para dinamizar e maximizar o seu impacto em Portugal, através de uma visão agregadora e integrada.
«Estas medidas são reveladoras do compromisso do governo com o investimento estrutural em Ciência, geradora de conhecimento e de inovação, aumentando assim o potencial de criação de riqueza do país», conclui a nota do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Foto: Bruno Filipe Pires