São Brás de Alportel isenta taxas a comerciantes em ruas em obras, medida que abrange ocupação de espaço público e publicidade para apoiar o comércio local.
A Câmara Municipal de São Brás de Alportel aprovou a isenção de taxas para comerciantes de ruas em obras no centro urbano. A medida aplica-se durante este ano às taxas de ocupação de espaço público e publicidade.
A decisão abrange estabelecimentos localizados nas ruas António Rosa Brito, Virgílio Martins Coelho e Silva Nobre, onde decorre a segunda fase da obra de renovação do centro urbano.
Segundo o município, a medida visa apoiar o comércio local e mitigar os impactos temporários causados pela intervenção, nomeadamente a redução da circulação e da afluência de clientes.
A isenção foi aprovada em reunião de Câmara a 16 de janeiro e confirmada pela Assembleia Municipal a 27 de fevereiro.
A intervenção em curso pretende melhorar as condições de mobilidade, reforçar a segurança rodoviária e aumentar a acessibilidade no centro urbano, reforçando a sua atratividade.
O município refere que obras desta natureza implicam constrangimentos temporários, como a interdição de trânsito e a diminuição do fluxo de pessoas.
Apesar da isenção, os comerciantes mantêm a obrigação de cumprir os procedimentos legais de autorização relativos à ocupação de espaço público e à publicidade.
