O PS considera que a eleição dos presidentes e vice-presidentes das CCDR é um passo importante para uma discussão mais abrangente sobre a regionalização.
O Partido Socialista (PS) congratulou-se com a eleição ontem dos presidentes e vice-presidentes das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), considerando que estas eleições representam um passo importante para «uma discussão mais abrangente no caminho para a regionalização».
Em comunicado, os socialistas, que elegeram três dos cinco dirigentes das CCDR, destacam que as eleições realizadas na segunda-feira foram «mais uma manifestação importante de vitalidade do poder local democrático» e também «um passo importante que deverá ser a antecâmara para uma discussão mais abrangente no caminho para a regionalização político-administrativa».
O PS deseja felicidades e sucesso a todos os eleitos, «reiterando a disponibilidade para uma profícua colaboração institucional no interesse das populações e dos territórios servidos».
Na nota, os socialistas consideram ainda que o saldo da eleição «é favorável» para o partido, que elegeu como presidentes Teresa Mourão Almeida, Ricardo Pinheiro e José Apolinário nas CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respetivamente.
«São nomes de competência reconhecida e que garantem, nos próximos anos, um ciclo de progresso e bem-estar social e económico para as referidas regiões. Estes presidentes serão coadjuvados pelos também vice-presidentes socialistas eleitos: José Alho, Aníbal Coelho da Costa e Jorge Botelho, respetivamente», refere o PS.
Os socialistas recordam ainda que, em breve, os conselhos regionais das CCDR deverão eleger mais um dos vice-presidentes destes organismos, «processo que deve decorrer também com pleno respeito pela representatividade da sociedade civil».
Os restantes cinco vice-presidentes de cada CCDR serão posteriormente nomeados pelo Governo, esperando o PS que esse processo seja «transparente e que garanta uma representatividade abrangente».
«É importante que essa escolha se baseie na competência e com um critério de abertura à sociedade civil. Se assim for, o PS estará disponível para colaborar nesse processo», acrescenta o comunicado.
Segundo o Ministério da Economia e da Coesão, foram eleitos na segunda-feira Álvaro Santos (PSD) na CCDR-Norte, Ribau Esteves (PSD) na CCDR-Centro, Teresa Mourão Almeida (PS) em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro (PS) no Alentejo e José Apolinário (PS) no Algarve.
Foram também eleitos pelos presidentes das câmaras municipais do continente um vice-presidente por cada CCDR: Ricardo Bento (Norte), Nuno de Almeida (Centro), José Alho (Lisboa e Vale do Tejo), Aníbal Coelho da Costa (Alentejo) e Jorge Botelho (Algarve).
À exceção da CCDR-Norte, todas as restantes candidaturas eram únicas e todos os candidatos eleitos resultaram de um acordo eleitoral entre PSD e PS, que acordaram a eleição de candidatos sociais-democratas para as CCDR do Norte e do Centro, e de candidatos socialistas para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
No Norte concorreu também o até agora presidente da CCDR, António Cunha, candidato proposto por membros do colégio eleitoral.
Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
No total, mais de 10.700 autarcas do continente podem eleger os presidentes das CCDR.
Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente.
Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá ainda outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (excluindo autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.
