O aumento de 4,5% para 19,1% das áreas marinhas protegidas é uma das novidades que Portugal vai apresentar na Cimeira da Biodiversidade das Nações Unidas – COP16.2, que começa hoje em Roma, anunciou o governo.
O «aumento exponencial» é devido «à nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que será a maior do Atlântico Norte», explica o Ministério do Ambiente e Energia (MAEN) em comunicado.
«Estamos particularmente satisfeitos por chegarmos a esta Conferência das Nações Unidas com a notícia da criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que será possível graças à adoção de medidas de compensação que serão financiadas integralmente com verbas nacionais, provenientes do Fundo Ambiental», refere a ministra do Ambiente e Energia, citada no comunicado.
A governante reconhece no entanto que o governo está consciente dos desafios que ainda tem pela frente e tem «uma agenda ambiciosa para os superar».
Maria da Graça Carvalho lidera a comitiva portuguesa que participa na cimeira a decorrer até quinta-feira na capital de Itália.
Segundo o MAEN, ao nível das áreas terrestres, Portugal «já supera o objetivo da proteção de 30% do território», com 36% do mesmo «sob medidas de proteção e conservação», tendo como um novo objetivo «a plantação de cinco milhões de árvores por ano».
«Estamos claramente na trajetória certa para cumprir a meta 30 x 30, no sentido de ter sob proteção 30% de área terrestre e 30% de área marinha até 2030, o que muito nos orgulha», indica Maria da Graça Carvalho.
A governante reconhece que a plantação daquele número de árvores, que está «em linha com os objetivos do Regulamento de Restauro da Natureza, da União Europeia, que aponta para a necessidade de serem plantados três mil milhões de árvores no território europeu», representa «um esforço muito grande».
«Mas este é um valor que assumimos como um apelo a todos os portugueses, desde as autoridades nacionais e locais às empresas e aos cidadãos», acrescenta.
Na cimeira, Portugal fará ainda um ponto da situação de diversas iniciativas, como o Plano Nacional do Restauro da Natureza, em elaboração, o novo ciclo do modelo de cogestão de áreas protegidas e os esforços de conservação do lince-ibérico e do lobo-ibérico.
A resolução que cria o Parque Natural Marinho do Algarve – Pedra do Valado, numa área com perto de 156 quilómetros quadrados que abrange a costa de Albufeira, Lagoa e Silves, foi publicada a 5 de janeiro de 2024 em Diário da República (DR), tal como o barlavento noticiou.
A área marinha em causa «constitui uma das zonas mais ricas em termos de biodiversidade a nível nacional, beneficiando de condições oceanográficas particulares, onde se localiza a Pedra do Valado, o maior recife costeiro do Algarve e um dos maiores de Portugal, que apresenta valores naturais ímpares no contexto da costa portuguesa».
Mais recentemente, o presidente do município de Portimão, em entrevista ao barlavento, manifestou vontade de classificar a Ria de Alvor enquanto área protegida, em conjunto com o município vizinho de Lagos, num modelo semelhante ao que se fez em Loulé, com a Foz do Almargem e do Trafal, que são Reserva Natural Local desde agosto do ano passado.
A 16.ª Conferência da Biodiversidade, que decorreu de 21 de outubro a 02 de novembro em Cali, na Colômbia, foi suspensa por falta de quórum para decidir questões como o financiamento das medidas e a vigilância e acompanhamento das metas definidas.
A reunião dos próximos dias deverá permitir finalizá-la.
