Álvaro Bila, presidente da Câmara Municipal de Portimão e cabeça de lista do Partido Socialista (PS) às próximas eleições autárquicas, já começou a projetar o rumo que ambiciona para o concelho. Destaca que a solidez financeira herdada que permitirá contratar pessoal e investir em obras e serviços essenciais.
barlavento: Como foi a passagem de testemunho?
Álvaro Bila: A presidente Isilda deixou as contas sólidas. Portimão já não está em endividamento excessivo. E como tal, estão reunidas as condições para, a partir daqui, podermos ter a autonomia de contratar pessoal operacional, técnico e quadros superior, de que temos carência. Além disso, as novas competências que assumimos agravam essa lacuna. Entre 2009 e hoje temos menos uma centena de funcionários, o que é algo muito complicado, considerando o crescimento que a cidade teve neste período. Por exemplo, no nosso gabinete de arquitetura, para os projetos municipais, temos apenas dois arquitetos, o que é manifestamente insuficiente para as obras que queremos fazer e que as pessoas estão à espera que se faça. Mas vamos conseguir.
Quais as suas prioridades?
Há zonas da cidade que não podem continuar como estão, têm de ser rapidamente intervencionadas. Para a Zona Ribeirinha, por exemplo, temos em curso um processo de levantamento de ideias e auscultação. Agora, queremos abrir concurso para a reabilitação do Largo Gil Eanes e queremos intervir no Largo da Estação. A Escola Manuel Teixeira Gomes também é uma prioridade. Neste momento já está a ser elaborado um projeto para uma grande intervenção. Por outro lado, vamos lançar o concurso para a construção da Avenida V2, depois de esclarecidas e salvaguardadas todas as questões ambientais, sobretudo as relacionadas com a linária algarviana. Temos o traçado aprovado que ligará a Avenida Paul Harris à Avenida Gil Vicente. Depois, no Vale da Arrancada, entre o Retail Park e a Zona Industrial, já temos a obra adjudicada. Estas novas vias vão desviar muito trânsito da rotunda das Cardosas, sobretudo os pesados, e também da via V6.
Qual a data prevista para a apresentação do seu programa eleitoral?
Para já, tenho de me concentrar no trabalho que estou a desenvolver para cumprir neste mandato. E, neste mandato, estamos a cuidar da cidade com um novo rigor, com toda a minha equipa, na requalificação do espaço público e na limpeza urbana, na medida do possível. No que diz respeito ao programa eleitoral, queremos e vamos receber contributos da sociedade civil, através de várias reuniões temáticas com os mais diversos sectores da sociedade, independentes ou militantes, quase bairro a bairro, para conhecer com detalhe o que cada zona mais precisa.
Que está previsto para a Praia da Rocha?
Não podemos estragar a nossa joia da coroa. A Praia da Rocha tem de ter um programa anual de investimento de requalificação do espaço público, é a nossa principal sala de visitas. Já temos algumas intervenções realizadas, ao nível da iluminação e da melhoria do ambiente urbano, mas ainda é necessário aprimorar esses espaços. Além disso, pretendemos construir um silo de estacionamento num terreno do município.
Mais algum projeto na calha?
Sim. Vamos criar acessibilidades à Praia da Rocha, neste caso, dois novos elevadores para o areal. O projeto junto ao antigo Paquito está quase finalizado. Queremos também fazer um outro na zona da Fortaleza de Santa Catarina. Faz sentido porque apanha o fluxo da Marina e o passadiço da Praia da Rocha.
A sua oposição critica o investimento em eventos. Qual a sua opinião?
Bem, a essas críticas respondemos com factos concretos. Fizemos um estudo económico-financeiro para cada um dos nossos eventos e sabemos que a razão está do nosso lado. O retorno financeiro ultrapassa em muito o investimento do município nessa estratégia de promoção e, os munícipes de Portimão, ao contrário do que alguma oposição pensa e diz, não são tolos.
Tem alguma ideia para a cultura?
Temos muitas ideias e projetos, sobretudo na área do turismo cultural, uma área que pretendo apostar fortemente. Neste domínio há um projeto que tenho um carinho especial, a realizar em conjunto com a Junta de Freguesia de Portimão. Trata-se de um núcleo museológico de arte sacra no antigo edifício sede da freguesia, que irá exibir o espólio da Paróquia da Matriz de Portimão, que é muito diversificado e rico. Este é um projeto que me diz muito e que tem a ver com a criação de um percurso cultural para atrair visitantes ao centro da cidade. Mas, existem projetos em curso muito interessantes, como a requalificação da Casa Manuel Teixeira Gomes e o próprio edifício da antiga alfândega, que irão ser excelentes espaços de cultura.
Falemos de urbanismo. Neste momento, Portimão pode ainda crescer onde?
Há várias vertentes possíveis, entre Portimão e Alvor, para crescimento e consolidação do espaço urbano. Existem também «manchas» no núcleo central que precisam de reabilitação. Aqui temos de intervir. É fundamental fixar os jovens no centro da cidade. É algo que pretendemos incentivar, inclusive através do novo PDM, que deverá estar pronto até final de 2025. Aliás, a primeira reunião formal está marcada para o próximo dia 18 de fevereiro. Este documento definirá, de uma forma clara e transparente, a evolução do concelho para os próximos anos.
Qual é o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação, dadas as alterações no financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)?
Creio que o PRR era mais orientado para a habitação social. Na estratégia local de habitação que havíamos definido, e que foi aprovada pelo governo, disseram-nos que, se o financiamento não fosse através do PRR, seriam encontradas fontes alternativas. Em Portimão, precisamos, sobretudo, de ter habitação a custos controlados para os jovens. Na alteração do PDM, vamos querer deixar isso bem definido no terreno – não só para a cidade, mas também para Alvor e a Mexilhoeira Grande, de forma a viabilizar essa opção. Considero importantíssimo fixar jovens nas suas freguesias.
Apresentou o novo campus da Universidade do Algarve (UAlg) em Portimão. Porque não prevê logo a construção de uma residência universitária?
É simples. Temos um terreno disponível, mas acordámos com o magnífico Reitor que, primeiro, precisamos de ter os estudantes cá para depois podermos candidatar a residência conforme as necessidades. Ou seja, há terreno para residências, mas a construção do campus é a primeira prioridade. Outra alternativa é criar, em zonas já existentes na cidade, empreendimentos privados para esse nicho. É algo que o município pode, posteriormente, também colaborar.
E em relação a uma área que lhe é cara – a Proteção Civil – tem algo em perspetiva, caso venha a ser eleito presidente?
Sabemos bem as necessidades desta área e temos vindo a desenvolver alguns projetos inovadores. Por exemplo, a vigilância das praias fora da época balnear. Uma das prioridades é melhorar o espaço na Senhora de Verde, onde já temos uma equipa de bombeiros de prevenção que funciona como primeira resposta. Queremos criar melhores condições para que ali possam continuar o seu trabalho. Outra grande ambição é a aquisição de uma nova autoescada, uma plataforma elevatória, pois a atual já tem muitos anos. Aliás, já foi aberto o concurso para que, futuramente, Portimão tenha uma plataforma melhor, tendo em conta os prédios altos e a necessidade de socorrer com rapidez. Também queremos intervir no nosso aeródromo, em Alvor, para que a aviação da Proteção Civil fique em condições dignas, permitindo que tenhamos brigadas de combate a incêndios rurais durante o verão.
Já que fala sobre o Aeródromo Municipal de Alvor. Pergunto se interessava voltar a recuperar a atividade desportiva do paraquedismo, tal como se fazia antes das restrições impostas pela ANAC?
É um processo que temos vindo a estudar. Já marquei uma reunião com o ministro da Agricultura [José Manuel Fernandes] para pedir a cedência ao município, de um terreno adjacente, do Estado, que é crucial para que os saltos possam voltar a ser feitos sem as restrições atuais. A questão é que o terreno tem um canal de rega, que impede a alteração do seu uso. Mas não vou baixar os braços porque esse é um desejo dos empresários e nós também queremos isso. Seria bom inclusive para a população dos Montes de Alvor, porque o paraquedismo é uma atividade fundamental para atenuar a sazonalidade do turismo.
E em relação ao impasse na carreira aérea?
Já reuni com o empresário responsável, que está expectante e pediu que melhorássemos algumas condições do aeródromo. Já estamos a trabalhar nesse sentido.
Como está a relação com o Autódromo Internacional do Algarve (AIA)?
A nova administração está empenhada em continuar com o projeto que já vinha sendo desenvolvido pelo engenheiro Paulo Pinheiro. Temos tido reuniões regularmente, por exemplo acerca dos planos para o novo campus universitário da UAlg, que incluirá também cursos tecnológicos, possibilitando uma colaboração entre ambas as partes.
E em termos de investimento privado no concelho, que novidades?
Existem alguns empreendimentos novos e de referência em andamento. No sector hoteleiro, o projetos do Hard Rock está bem adiantado, outros necessitam ainda de ser devidamente enquadrados, mas noto que os promotores têm vindo a levar em conta tudo aquilo que lhes temos solicitado.
Quinta da Rocha prestes a ter projeto aprovado
Segundo Álvaro Bila, a autarquia tem em mãos o processo da Quinta da Rocha, do Fundo Vega, e está «em condições» de dar luz verde ao empreendimento», tendo em conta os pareceres favoráveis de entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A reabilitação da Quinta da Rocha para Turismo em Espaço Rural (TER), agora conhecido por Alvor Nature Living e que está em espera desde 2019, «é uma questão importante pois o projeto não admite mais um centímetro de construção. Trata-se de reabilitar o espaço existente, pois o que pretendemos com o promotor é que seja feito de uma forma exemplar, visto tratar-se de uma zona muito sensível. A Câmara aprovará apenas o projeto de arquitetura que consiste na recuperação «de uma antiga vacaria que possibilita criar 12 quartos, além das casas de serviço dispersas e de uma de maiores dimensões, que já existem».
Para o autarca, «é um projeto muito interessante e que considero importante também para o município vizinho. Inclusive, já conversei com o presidente da Câmara Municipal de Lagos, pois pretendemos classificar a Ria de Alvor enquanto área protegida», num modelo semelhante ao que se fez em Loulé, com a Foz do Almargem e do Trafal, que são Reserva Natural Local desde agosto do ano passado.
Campanha arqueológica no Arade dará lugar a núcleo museológico na Fortaleza
Segundo o autarca de Portimão, a Fortaleza de Santa Catarina, na Praia da Rocha, vai finalmente ser reabilitada pelo município, uma vez que o imóvel já foi cedido à autarquia. A Fortaleza será reabilitada, numa primeira fase, tal como a escadaria e acessos. Numa segunda fase, avançará a recuperação da muralha, a criação de um núcleo museológico e de interpretação daquele monumento, enquanto estrutura defensiva do século XVII.
Em janeiro foi concluída a candidatura «Musealização dos achados arqueológicos do fundo do Rio Arade» com o objetivo de valorização e divulgação do património cultural subaquático. Este projeto, promovido em parceria pelo município de Portimão, município de Lagoa, Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS)/ Património Cultural, IP e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, segundo a autarquia portimonense «reflete uma abordagem integrada que visa não só a preservação do património arqueológico subaquático do estuário do rio Arade, mas também a sua valorização enquanto recurso cultural e turístico de elevado impacto.
Será também reabilitado o Jardim da Fortaleza, obra que aguarda o visto do Tribunal de Contas para avançar.
Novo vaivém elétrico entre Portimão e Lagoa será gratuito para os utilizadores
O programa regional ALGARVE 2030 lançou um aviso de financiamento para apoiar os Planos de Ação na operacionalização das Estratégias das Redes Urbanas. São 9,5 milhões de euros, com uma taxa máxima de financiamento europeu de 60 por cento. Portimão lidera um dos 15 projeto já pré-selecionados, a Rede de Descarbonização dos Serviços de Transporte Público (TP), em parceria com o município vizinho de Lagoa.
Segundo revela Álvaro Bila ao barlavento, «vamos ter um vaivém entre Portimão e Lagoa, para que as pessoas não precisem de utilizar os automóveis» num percurso pendular entre distâncias curtas. Por exemplo, «há uma grande parte da população que vive no Parchal e em Ferragudo e que trabalha em Portimão. Não têm uma alternativa» ao não ser a ligação do autocarro VAMUS.
O plano é criar uma rota ágil, de fácil acesso, acessível e conveniente. «Se queremos tirar as viaturas das cidades, temos de dar condições de mobilidade às pessoas», acrescenta.
Em princípio, segundo a candidatura, o futuro vaivém elétrico será gratuito para os passageiros. «Vamos ver os procedimentos a adotar. Possivelmente vamos alugar um serviço externo, num circuito urbano apenas para este fim. Estamos a considerar uma concessão bianual, cujos custos serão repartidos pelas duas autarquias. Vai ser um projeto piloto, teremos de avaliar a adesão» da população, conclui Álvaro Bila.
Fotos: Filipe da Palma
