O PSD insiste no tema da habitação para criticar o executivo socialista. Concelhia do PS refuta e diz que o partido da oposição está «totalmente alienado da realidade».
A Comissão Política da Secção do PPD/PSD de Olhão, em nota enviada às redações, criticou o executivo municipal liderado pelo Partido Socialista (PS), que «prometeu que iriam ser construídas, no espaço da antiga Litografia, 300 habitações até 2026 através de uma linha de apoio, 80 por cento a fundo perdido, no âmbito do Programa de acesso à Habitação 1.º direito, dinheiros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para arrendamento acessível».
No entanto, «estas já não irão ser construídas, devido à falta de capacidade do executivo socialista que gere a nossa autarquia, que não conseguiu aceder aos já referidos apoios, perdendo-se assim um financiamento fundamental para o desenvolvimento social do concelho».
«Perderam-se milhões de euros que poderiam ter sido usados para a construção de habitação acessível e que foram desperdiçados pelos decisores do partido socialista em Olhão, que mais uma vez mostraram que não conseguem implementar uma Estratégia Local de Habitação», acusa o PSD.
Os argumentos têm por base uma reunião extraordinária de Câmara Municipal de Olhão, que teve lugar na quinta-feira, dia 19 de setembro, na qual os vereadores do PSD dizem ter tido «conhecimento do ofício do Tribunal de Contas, que veio demonstrar a nulidade do que a Câmara Municipal estava a tentar realizar».
Segundo a oposição, «o Tribunal de Contas considerou que aquela operação financeira seria ilegal, pois a lei do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local proíbe aumentos de capital social para sociedades, onde se incluem empresas municipais, por parte de entidades públicas participantes».
Isto porque «a Câmara Municipal que pretendia transferir para a Fesnima, 5 milhões de euros que iriam permitir a referida candidatura» ao programa 1.º Direito.
«A decisão de entregar um projeto à Habitação tão importante à Fesnima, EM revelou-se um tremendo erro e, no fim de contas, quem ficou mais uma vez a perder foram as famílias que residem em Olhão», lê-se ainda na nota, com o vereador Daniel Santana a acusar o PS de ter tido, «nesta última década, uma política de habitação desastrosa, com graves prejuízos para Olhão, numa área tão essencial às famílias que deverá ser sempre uma das principais prioridades para qualquer autarquia».
De facto, «ao longo de quase três mandatos, não conseguiram construir uma única habitação nova aos jovens casais ou às famílias carenciadas do nosso concelho, tentando agora, nesta reta final, que termina no próximo ano 2025, fazer à pressa o que não conseguiram até à data. Talvez por esse motivo o executivo socialista tenha cometido aquele erro inaceitável que atirou por terra o tão ambicionado projeto de habitação para Olhão».
O PPD/PSD fala ainda em «más decisões políticas e situações de má gestão do erário público por parte de quem, há mais de 40 anos governa sem rumo os destinos do nosso concelho, tentando iludir o povo de Olhão com falsas promessas, fazendo os mínimos para se manter no poder, sem nunca na realidade ter conseguido implementar no terreno uma estratégia local de desenvolvimento económico social e cultural que conferisse melhor qualidade de vida à população olhanense».
«A verdade tem de estar acima de tudo, doa a quem doer», rematou Daniel Santana.
PS refuta acusações e diz que PSD está «totalmente alienado da realidade»
Em resposta, a concelhia de Olhão do Partido Socialista, enviou também uma nota à comunicação social, que começa por lamentar que o «o PSD Olhão demonstre estar totalmente alienado da realidade que diz respeito ao desempenho do executivo camarário e do trabalho realizado no concelho».
Assim, «fomos surpreendidos por um comunicado do PSD Olhão sobre a falta de investimento em habitação, que transmite uma informação falsa sobre a contratação da obra para as 308 frações a custos controlados na antiga Litografia, no qual alegam que a Câmara Municipal de Olhão perdeu o financiamento comunitário para esta empreitada».
«São totalmente desconhecedores da realidade: não havia qualquer financiamento comunitário a fundo perdido aprovado para a construção destas 308 frações. Instamos o vereador Daniel Santana a provar o que diz. Alega, também, o PSD Olhão que não há investimento em habitação no nosso concelho, uma inverdade que precisa de ser refutada», lê-se.
De acordo com os socialistas olhanenses, «Olhão é a cidade do Algarve com maior parque habitacional público. Foram investidos mais de 5 milhões de euros na construção de 54 fogos a custos controlados, prestes a entrar na fase da assinatura das escrituras. Terá início em breve o investimento de 7,5 milhões de euros, para a construção dos 64 fogos no Bairro 16 de Junho Sul».
«Podemos, ainda, falar do trabalho que tem sido feito na requalificação do parque habitacional do concelho, que, ou por falta de estudo, ou por querer faltar à verdade aos olhanenses, o PSD se esquece de referir. Nos últimos anos, nos bairros Fundo Fomento Habitação, Horta Dr. Pádua e Cavalinha foram investidos perto de 3 milhões de euros na sua requalificação», sublinha o PS.
«Não ter a informação, ou passar aos olhanenses a informação de que não está a ser feito investimento em habitação pública é uma total inverdade que está a ser passada, por um de três motivos: falta de conhecimento, demonstrando, assim, o PSD Olhão, que não está preparado para ser alternativa ao PS; falta de estudo, o que dá, mais uma vez, nota de falta de preparação; ou, então, querer, apenas, passar informações falsas, demonstrando que estão já em pré-campanha para as autárquicas de 2025, mas os olhanenses estão atentos, e sabem que estas inverdades não são alternativa à governação socialista na Câmara Municipal de Olhão», critica a concelhia socialista.
«O PSD Olhão pretende, igualmente, escamotear a concretização das medidas avançadas pelo governo do seu partido no que respeita às medidas apresentadas, mais concretamente o reforço de 2.011 milhões de euros para a construção de habitação, o que até à data não aconteceu. Caso aconteça, estamos preparados».
A autarquia de Olhão anunciou a segunda fase do plano de construção de habitação a custos controlados com a compra dos terrenos da antiga Litografia, em dezembro de 2021.
A 14 de junho de 2023, a ex-ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve no local onde ficou a conhecer o estado do projeto que se estimava então estar concluído até 2026, tal como o barlavento noticiou.
Na ocasião, o presidente do município de Olhão anunciou que a obra deveria ir para concurso no primeiro trimestre de 2024.
PSD volta à carga para «repor a verdade»
O PSD Olhão «repõe a verdade» com nova nota de imprensa, na quarta-feira, dia 2 de outubro, na qual afirma estar «perfeitamente ciente dos problemas sociais no nosso concelho, agravados, nos últimos anos, pelo fraco desempenho e falta de capacidade dos socialistas no executivo camarário para programar e executar uma política de habitação que dê resposta às necessidades das famílias olhanenses, apesar de, desde o início do mandato, fazerem da habitação a sua bandeira».
António Andrade, presidente da comissão política de secção, argumenta que, «na verdade, das mais de 400 casas anunciadas, em 2021, pelo presidente socialista no seu discurso de tomada de posse, apenas saíram do papel 54 habitações a custos controlados».
«Acusam o PSD de faltar à verdade quando diz que o executivo PS pretendia recorrer ao PRR, para construir os 308 fogos na antiga Litografia, quando foi o próprio presidente a afirmá-lo publicamente, para mais tarde, constar na Proposta n.º 38/ 2024 relativa ao aumento do Capital Social da empresa municipal Fesnima (…) necessário para acesso ao financiamento proveniente do PRR, aprovada na reunião de Câmara Municipal de 21 de fevereiro de 2024, sendo inegável a intenção de candidatura ao PRR».
O PSD diz ainda que «conhece bem o processo da construção dos 54 fogos de habitação a custos controlados, pois acompanhou as várias fases desde 2018, ano em que a Câmara Municipal comprou os terrenos para a sua construção até à sua conclusão, decorridos mais de seis anos. É, decididamente, muito tempo para quem espera e desespera pela entrega das casas. Até porque o concurso realizado àquelas habitações tem pouco de acessível, visto que implica a sua aquisição, apenas ao alcance de jovens casais com capacidade financeira».
Já em relação «às 64 habitações anunciadas junto ao Bairro 16 de Junho, servirão para realojar os moradores daquele bairro a quem desde 2021 lhes foi prometida uma habitação em condições condignas, sendo que ninguém acredita que as irão entregar até ao final do mandato que termina já no próximo ano», lê-se ainda.
No que toca «aos três milhões de euros que o PS diz ter sido investido na requalificação de habitações sociais, refletem os mais de 30 anos sem a devida manutenção daquele parque habitacional, por parte dos anteriores executivos do PS, em Olhão, deixando as pessoas ao abandono e os prédios chegar a um tamanho estado de degradação que o atual executivo se viu obrigado a realizar as referidas obras».
Por fim, «torna-se claro para as pessoas, que nem o PSD nem os seus eleitos, estão em pré-campanha, ao contrário do PS que já escolheu o seu candidato que faz parte do atual executivo camarário, aproveitando-se do cargo de vereador para se promover. Prova disso, foi a sua recente nomeação para presidente da Ambiolhão, de modo a fazer propaganda em todas as frentes». aponta ainda o PSD de Olhão.
O principal partido da oposição, «demonstra, desta forma, conhecer a realidade de Olhão e estar bem preparado para ser alternativa, acreditando que os olhanenses não aceitam mais ser enganados pelas promessas socialistas não cumpridas que não se ficam pela Habitação, cruzando as várias dimensões da vida social, económica e cultural, mas com especial gravidade para aquelas que não passaram de pura propaganda».
Assim, «as pessoas podem continuar a contar com o PSD para denunciar o que tem sido a má gestão e incompetência do PS à frente do município de Olhão, para quem a Zona Ribeirinha de Olhão parece ter sido a sua única preocupação, apenas para mostrar a cara lavada a quem nos visita, sem se preocupar, verdadeiramente, com a população de Olhão e das outras freguesias que fazem parte do nosso concelho», conclui a nota.
Fotos: Bruno Filipe Pires
