José Apolinário defendeu hoje que é «absolutamente necessário» melhorar a articulação entre a CCDR do Algarve e o Ministério da Cultura.
Os serviços desconcentrados da área da Cultura integrados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve precisam de uma «maior articulação» com o Ministério da Cultura, defendeu hoje o presidente José Apolinário.
A CCDR Algarve divulgou o Plano de Atividades da Unidade de Cultura para 2025, assim como o balanço do trabalho realizado em 2024, e José Apolinário, considerou à agência Lusa que é «absolutamente necessário» melhorar a articulação com a tutela da Cultura, à semelhança do já que acontece com outras áreas governativas.
José Apolinário explicou que esses documentos, a que a Lusa teve acesso, visam «prestar contas ao sector» e «às autarquias» do trabalho que a Unidade de Cultura está a realizar, mas também definir objetivos para o futuro.
«E a ideia que está subjacente a esse plano é, no fundo, tornar patente o que, com os recursos humanos que temos, fazemos. Eu diria que há uma questão de conceção inicial que quero destacar, que é a integração dos serviços desconcentrados da Cultura carecerem ainda de melhorar a articulação com a área governativa da cultura», defendeu.
José Apolinário sublinhou que a melhoria dessa articulação tem de ser feita nessa área a «exemplo do que já se faz com o Ambiente, com a Agricultura e Pescas», ou com a Coesão Territorial, Ministério que tutela as CCDR.
Quanto ao trabalho realizado desde a integração [em 2023] dos serviços da direção regional de Cultura na CCDR, José Apolinário disse que são desenvolvidas «duas tarefas principais», uma delas que se prende com o «acompanhamento» e com a «parceria com a Património Cultural», a entidade que sucedeu à Direção-Geral do Património Cultural, «em matéria de salvaguarda administrativa do património cultural”.
«E aí o que nós temos feito é, em articulação com as Câmaras Municipais, desencadear uma série de procedimentos tendo em vista prosseguir a classificação de património cultural da região», observou.
O presidente da CCDR do Algarve adiantou que, no âmbito das ações para a área da Cultura, foi lançado um «desafio» à Rede de Museus, ao município de Tavira e à Universidade do Algarve (UAlg) «para começar a preparar aquilo que serão os 200 anos do nascimento de Estácio da Veiga [1828-Lisboa]», arqueólogo e escritor que foi um dos pioneiros da arqueologia na região.
Trata-se de «uma figura ímpar e referência nacional na arqueologia» e, em 2028, «assinalar-se-ão os 200 anos do seu nascimento», destacou José Apolinário.
«A UAlg tem, desde há três anos, um prémio Estácio da Veiga, mas nós gostaríamos de envolver mais os municípios e a região ao assinalar aquilo que foi legado ao património do Estácio da Veiga», acrescentou.
Outra das áreas em que a Unidade de Cultura da CCDR do Algarve está a trabalhar é a dos apoios a agentes culturais não profissionais, para os quais dispõe de uma verba de 175.000 euros, em 2025, assinalou.
«O que temos procurado e o que vamos continuar a procurar fazer é dinamizar que esses agentes culturais ganhem escala para poderem estar em condições de concorrer também aos apoios à Cultura geridos a nível nacional», referiu.
A Unidade de Cultura da CCDR vai também procurar «dinamizar mais ações de capacitação e formação» para quem trabalha no Estado e nas autarquias, «mas também para agentes culturais», disse ainda José Apolinário.
Ao longo do mandato, a ministra da Cultura cessante, Dalila Rodrigues, manifestou-se sempre de forma crítica em relação à extinção das direções regionais de Cultura e à integração de competências nas CCDR, classificando a reforma do sector como «desastrosa», em particular para o interior do país.
Para compensar, a ministra propôs o estabelecimento de unidades patrimoniais de território, que não chegaram a ser concretizadas.
«Nunca regresso ao passado [às direções regionais de Cultura], mas é fundamental a garantia do Ministério da Cultura» no território, através dos «monumentos, catedrais, castelos, palácios, sítios arqueológicos. E se essa realidade patrimonial ficou completamente desprotegida e desamparada no âmbito desta reforma, também é importante que o Ministério possa reposicionar-se a partir dessa rede», disse a ministra em julho do ano passado, no Parlamento.
