Greve geral entrou para a história do jornalismo português

A greve geral de jornalistas desta quinta-feira, a primeira em mais de 40 anos, foi um marco na história do jornalismo português.

Os jornalistas aderiram em massa ao protesto nacional por condições de trabalho dignas e em defesa da democracia. As redações de 64 órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais ficaram totalmente paralisadas e registaram-se sérios constrangimentos noutras dezenas.

O Sindicato dos Jornalistas espera que as direções e administrações tenham compreendido o descontentamento que grassa entre a classe, passando finalmente das palavras aos atos.

Registou-se uma adesão massiva da imprensa regional, essencial para o sucesso da greve e cujos jornalistas há muito apontam para a degradação das suas condições de trabalho e dificuldades específicas de sustentabilidade financeira dos seus órgãos de comunicação social. As redações da Rádio SBSR, Rádio Despertar Voz de Estremoz, Rádio M24, Seia Digital, Rádio Paivense, Porto Canal, Médio Tejo, Sete Margens, Almada Online, Barlavento, Diário da Lagoa, Jornal do Algarve, Jornal do Ave, Jornal do Centro, Jornal do Fundão, Maré Viva, Notícias da Covilhã, Sul Informação, Diário Insular, Notícias do Sorraia, Rádio Cova da Beira, Região de Leiria, Reconquista, Rádio do Pico, Rádio Asas do Atlântico, entre tantas outras, ficaram totalmente paralisadas.

A paralisação total da comunicação social nacional generalista também foi bastante significativa. As redações da Agência Lusa, Antena Um , RTP, RTP Madrid, RTP Castelo Branco, TimeOut, TSF, Diário de Notícias (cuja edição em papel não chegou esta sexta-feira às bancas), RDP África, O Jogo, Jornal de Negócios, TVI/CNN Algarve e SIC Évora também ficaram totalmente paralisadas. A RTP Açores não emitiu a edição do Jornal da Tarde.

Alguns órgãos de comunicação social não tradicionais também aderiram ao protesto, paralisando a 100 por cento: Fumaça, Shifter, Divergente, Comunidade Cultura e Arte, Lisboa para Pessoas e Setenta e Quatro.

Também houve rádios e jornais universitários a juntarem-se ao protesto, registando-se a adesão total do jornal Cabra, da Rádio Universitária de Coimbra (RUC) e da Rádio Universitária do Minho (RUM), um sinal claro de que a luta de hoje é também a luta pelo futuro da classe.

Quase 20 jornalistas freelancers, um dos segmentos da classe mais vulneráveis, comunicaram ao Sindicato a sua adesão à greve.

Houve, no entanto, órgãos de comunicação social nacionais generalistas que não pararam totalmente, ainda que tenham registado fortes constrangimentos no seu fluxo noticioso. Foi o caso do Jornal de Notícias (adesão de 93), Público (83 por cento), Expresso (75 por cento), Visão (75 por cento), Observador (75 por cento) e Rádio Renascença (38 por cento).

Saliente-se que a adesão em massa dos jornalistas à greve geral aconteceu num ambiente em que as hierarquias procederam a vários esquemas (ilegais) para reduzir o impacto do protesto nas várias redações.

Além de as chefias terem perguntado aos jornalistas se iriam aderir à greve, o que é ilegal, o Sindicato dos Jornalistas tem conhecimento de ter existido aliciamento com horas extraordinárias ou dias de folga extras aos jornalistas que não lhe aderissem, recurso a trabalhadores a recibos verdes substituindo jornalistas do quadro em greve e reforço de turnos, entre outros.

As concentrações desta quinta-feira por todo o país também contaram com uma forte presença de jornalistas, um claro sinal de fortalecimento da união e solidariedade entre a classe: Lisboa (cerca de 500 pessoas), Porto (200), Coimbra (65), Faro (30) e Ponta Delgada (17). Registaram-se ainda duas concentrações espontâneas, uma em Viseu e outra em Évora.

O Sindicato dos Jornalistas considera que a classe se reviu no caderno reivindicativo da greve geral. As reivindicações dos jornalistas são claras e o Sindicato espera que as direções e administrações tenham finalmente compreendido o descontentamento que grassa entre a classe, passando das palavras aos atos. Por muito que amam a profissão e mantenham vivo o espírito de missão que os trouxe desde logo à profissão, os jornalistas demonstraram não estar mais dispostos a tolerar as desumanas condições laborais em que desempenham as suas funções. Os jornalistas exigem:

• Aumentos salariais em 2024 superiores à inflação acumulada desde 2022 e a melhoria substancial da remuneração dos freelancers;
• A garantia de um salário digno à entrada na profissão e de progressão regular na carreira;
• O pagamento de complementos por penosidade, trabalho por turnos e isenção de horário;
• A remuneração por horas extraordinárias, trabalho noturno e em fins de semana e feriados;
• O fim da precariedade generalizada e fraudulenta no sector, pelo recurso abusivo a recibos verdes e contratos a termo;
• O cumprimento escrupuloso das leis do Código de Trabalho, incluindo a garantia do equipamento técnico necessário, em particular para a captação de imagem e som;
• O cumprimento escrupuloso do Contrato Coletivo de Trabalho da imprensa e a generalização da contratação coletiva para o setor audiovisual e da rádio;
• A justa remuneração de quem cumpre o estágio obrigatório para o acesso à profissão;
• Condições humanas e materiais para a produção noticiosa, cumprindo princípios éticos e deontológicos;
• A intervenção do Estado na garantia da sustentabilidade financeira do jornalismo;
• A revisão das estruturas regulatórias da comunicação social e do jornalismo, garantindo a sua atualização e capacidade para salvaguardar a qualidade da informação.

Recorde-se que o V Congresso de Jornalistas, realizado em janeiro, mandatou por unanimidade o Sindicato dos Jornalistas para convocar e mobilizar a classe para uma greve geral, depois de uma primeira (de uma hora) já ter acontecido em solidariedade com os jornalistas e trabalhadores do Global Media Group.

Aliás, a greve desta semana aconteceu dias depois de a administração da GMG ter anunciado um novo despedimento coletivo de 24 profissionais, entre os quais oito jornalistas, no Diário de Notícias.

O próprio processo de organização e mobilização da greve teve como alicerce a união entre a classe dos jornalistas, ao ser organizada por dirigentes do Sindicato e elementos não dirigentes. O caminho trilhado entre o V Congresso e o dia da greve demonstrou o sucesso e a necessidade de uma frente ampla na luta pelos direitos dos jornalistas.

Além disso, o Sindicato dos Jornalistas convocou esta greve em concertação com outros sindicatos do sector, demonstrando-se mais uma vez pela prática que a unidade sindical é essencial para a defesa dos direitos dos trabalhadores.

O Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações, Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais e o Sindicato dos Meios Audiovisuais também emitiram pré-avisos de greve abrangendo todos os profissionais com carteira profissional de jornalista.

As centrais sindicais CGTP-IN e UGT também expressam o seu apoio e solidariedade à luta dos jornalistas por condições de trabalho dignas e de defesa do jornalismo, pilar essencial da democracia.

O Sindicato dos Jornalistas reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos de todos os jornalistas, entre os quais o inalienável direito à greve, a continuar a lutar por condições de trabalho dignas e a defender democracia. Porque não se escreve liberdade sem jornalismo.