«O Algarve infelizmente transformou-se numa história de insucesso», lamentou o ministro Adalberto Campos Fernandes na Assembleia da República, em Lisboa. Palavras que recuperou no auditório do Hospital de Faro, durante a cerimónia de apresentação do Plano Regional de Saúde para 2016 e, onde deu posse ao novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, na sexta-feira, dia 11 de março, no auditório do Hospital de Faro.
«Disse-o, não porque tenha havido algum fracasso por parte de todos vós, dirigentes e dirigidos que têm feito, ao longo dos anos, o melhor, numa região que tem sido relativamente esquecida pelo poder central. Mas porque as políticas de saúde pública têm falhado no Algarve».
Para o ministro, «é incompreensível que uma região tão orientada para o desenvolvimento, tão importante enquanto motor da economia nacional, tenha tanta dificuldade a estabilizar e a acertar o passo no sector público da saúde».
O governante pediu aos presentes para reterem a apresentação de João Moura dos Reis, presidente do concelho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve.
«Peçam aliás a cópia. E no dia 31 de maio perguntem-lhe o que é que já fez. Porque o que ele não tiver feito, é responsabilidade total dele, de mim e do secretário de Estado. Portanto, cobrem por favor, aquilo que é a palavra dada» sobre a «ação concreta da responsabilidade política».
Plano Regional de Saúde do Algarve com novidades
«Este ano, teremos, pela primeira vez, pelo menos 30 vagas para contratar médicos de medicina geral e familiar, para colmatar a grande falta que existe na nossa região», revelou João Moura dos Reis, perante os ministros da Saúde Adalberto Campos Fernandes e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor.
Os governantes participaram na posse de Joaquim Grave Ramalho, o novo presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), que substitui o controverso e muito contestado Pedro Nunes, no cargo.
A contratação de médicos é já para 2016 e prevê 14 vagas para o Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Central, 15 vagas para o ACES Barlavento e uma para o ACES Sotavento.
«Iremos fazer o reforço dos técnicos de diagnóstico e terapêutica através de concursos públicos, para nutricionistas, optometristas, psicólogos, pedopsiquiatras, pediatras, obstetras e fisiatras», revelou Moura dos Reis.
Também ainda este ano, a ARS do Algarve prevê fazer vários investimentos. «Construiremos de raiz novas Unidades de Saúde Familiar (USF) em Loulé, Albufeira e Quarteira», anunciou.
As unidades funcionais dos ACES do Algarve vão receber «obras de manutenção e beneficiação», assim como novo equipamento «médico-cirúrgico» chegará «à maior parte das unidades que prestam assistência na região».
Por outro lado, avança a abertura da consulta do pé diabético em cada um dos três ACES.
A rede de cuidados continuados integrados será revista. «Vamos fazer uma homogeneização, ou seja, uma redistribuição de vagas de maneira a que os ACES possam ter camas de todas as tipologias. Vamos reconverter camas de longa duração para média duração. Neste caso concreto, faltam no Algarve, em média duração, 27 camas».
João Moura dos Reis considera admitir médicos (MGF) reformados que queiram aceder novamente ao trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e anunciou a abertura de uma unidade de cuidados continuados integrados na área da Saúde Mental, pelo menos uma em cada ACES do Algarve.
A ação do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Laura Ayres vai ser reforçada, ao nível das análises clínicas.
Já a pensar na época balnear que se aproxima, «vão manter-se os 32 postos de saúde de praia, e a criação da consulta do turista exclusiva para nacionais e estrangeiros em férias».
O presidente da ARS/Algarve sublinhou que a parte informática «irá ser um desafio». As unidades móveis disponíveis para efetuarem consultas ao domicílio, «irão ser dotadas de imobile, uma inovação» que as ligará em tempo real ao Centro de Saúde correspondente. Assim, os profissionais podem aceder a toda a informação clínica (RX, análises, relatórios) com vantagens para «os utentes mais desfavorecidos».
O INEM vai receber quatro novas ambulâncias destinadas a Aljezur, Tavira, Albufeira e Lagoa. Duas substituem outras com mais de 10 anos de vida. As outras duas novas serão entregues em maio.
A ARS do Algarve deixou ainda o compromisso de requalificar «os serviços hospitalares de forma a serem referências no SNS e atraírem jovens profissionais para aqui se instalarem», com o apoio da tutela.
Via Verde Algarve/Lisboa para tratar doentes da região
Na sequência dos vários protocolos assinados, Adalberto Fernandes garantiu que «enquanto a situação dos recursos humanos no Algarve não estiver estabilizada, não haverá um algarvio, um residente, um utente que esteja em lista de espera, que não tenha a sua situação resolvida nos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo». Ou seja, os hospitais de Setúbal, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar Lisboa Central «responderão a todas as solicitações de tempo de espera inapropriado que forem identificadas» no Algarve. «Desde a oftalmologia, à ortopedia, cirurgia geral. Se os algarvios assim o entenderem, o Estado ajudará no seu encaminhamento. Esse compromisso e disponibilidade fica assegurada. Vai ser materializada através de uma via verde direta» para os doentes algarvios se tratarem fora da região, garantiu o ministro da Saúde.
Centro Académico poderá fixar novos médicos
O ministro da Saúde Adalberto Fernandes considerou que a criação do novo Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve poderá contribuir para acabar com a escassez crónica de profissionais em várias especialidades. O governante sublinhou que «o acordo com a UAlg significa uma nova atração para cativar o conhecimento» e para «fazer do Algarve, não apenas um ponto interessante de atração turística, mas um ponto onde os jovens médicos, enfermeiros e investigadores tenham vontade de viver». Fernandes ambiciona a «construção de um serviço de saúde forte, que conviva com o setor privado numa ótica de cooperação, e não de predação», já que os problemas, na sua opinião, não são apenas «de falta de pessoal e de equipamentos. Há que clarificar o jogo da relação entre público e privado no Algarve. Essa relação está longe de estar explicada».
A nova administração do Centro Hospitalar do Algarve
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve conta com Joaquim Grave Ramalho como presidente do conselho de administração e integra ainda os vogais executivos Helena Leitão, Maria Teresa Luciano, Carlos Rosário dos Santos (diretor clínico) e Nuno Murcho (enfermeiro diretor).