A Portway, empresa que presta assistência (handling) ao aviões nos aeroportos nacionais anunciou a intenção de despedir 256 trabalhadores, dos quais 54 no Aeroporto de Faro. Isto porque a gigante irlandesa Ryanair dispensou os serviços desta empresa, que perde assim mais de 30 por cento da atividade total.
«Para já, há o anúncio da intenção de despedimento», confirmou Fernando Henriques, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), responsável pelo handling. A comissão de representantes dos trabalhadores da empresa já está constituída e, segundo este dirigente, o processo negocial com a administração da Portway deverá começar na próxima semana, acompanhado por organizações sindicais e por representantes do ministério do Trabalho/Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
«Estimamos que não seja um processo rápido. Poderá passar ou não, pela manutenção do despedimento coletivo. Temos a expetativa e a convicção que é possível evitá-lo e arranjar soluções», garantiu Henriques ao «barlavento». A Ryanair decidiu descontinuar os serviços de handling da Portway em Faro, Porto e Lisboa e assistir-se a si própria (self-handling). Uma situação que para o SITAVA levanta questões legais.
Em comunicado, a direção do sindicato diz que a Ryanair «está licenciada pela Autoridade Nacional da Aviação Civil para fazer self-handling nas categorias 3 (bagagem) e 5 (placa). No entanto quem efetivamente faz essa assistência é a Groundlink» que «só está licenciada para as categorias de assistência a passageiros». Por este motivo, «colocámos duas providências cautelares. Se a lei fosse cumprida, não haveria possibilidade da Ryanair e da Groundlink iniciarem atividade no Aeroporto de Faro. E portanto, deixaria de haver motivo para os despedimentos», explica Fernando Henriques.
«Uma das alterações ao Código do Trabalho na última legislatura veio alterar as regras do despedimento coletivo. Há quatro anos, o processo era inverso. Ou seja, a haver despedimentos, seriam dispensados os vínculos mais precários e com menos antiguidade. Hoje isso está ultrapassado. No caso de Faro, estamos a falar de trabalhadores com vínculos de 2001/2002», diz.
«Vinda do grupo ANA, a Portway é uma empresa com níveis salariais e evoluções na carreira definidas. E, portanto, estamos a falar de postos de trabalho que eram efetivos e com os com salários mais altos. Também por isso, se o despedimento se vier a efetivar, são os que ficarão numa situação muito mais complicada».
O sindicalista já viu isto acontecer em 2010. «Quando a Groudforce encerrou a escala em Faro, estávamos a falar de 336 postos de trabalho, trabalhadores muitos deles já na casa dos 45/50 anos de idade, num setor de atividade que é a assistência aos aeroportos. Não é que tenham um grande leque de oportunidades/opções no mercado de trabalho».
«Os 54 trabalhadores que estão nessa intenção, têm idade acima dos 40/45 anos. A experiência acumulada é enorme, mas é neste setor de atividade. As empresas que vierem a absorver o trabalho que a Portway deixa de prestar, optarão seguramente por jovens que estão agora a entrar no mercado de trabalho e que não têm responsabilidades familiares, podem aceitar um vencimento mais baixo e não têm problemas de horários com os filhos. Não estaremos a falar de reinserção. Estamos a empurrar um conjunto de trabalhadores para situações muito complicadas, ainda por cima no Algarve, que notoriamente é uma zona bastante afetada» pelo desemprego e pela sazonalidade.
Contactado pelo «barlavento», Rui Oliveira, responsável pela comunicação da ANA Aeroportos remete explicações para o comunicado oficial da Portway. A empresa admite o reajustamento à nova realidade, com um corte de oito a dez por cento nos 2165 colaboradores.
Em Faro, os trabalhadores «que não sejam admitidos na Ryanair, poderão vir a ser integrados numa bolsa de recrutamento para complementar a necessidade de mão-de-obra nas épocas de maior tráfego aéreo, e naturalmente para preencher as vagas geradas pelo crescimento de atividade esperada para os próximos anos», promete a empresa.
