O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre a contratação, pela ARS do Algarve, de enfermeiros com recurso a recibos verdes João Vasconcelos, Moisés Ferreira e José Soeiro, deputados do Bloco de Esquerda, estão preocupados com a eventual contratação de enfermeiros, pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, com recurso a recibos verdes. Assim, esta semana, os autores da iniciativa parlamentar, querem ainda saber se o governo concorda com este procedimento e se o mesmo vai ser cancelado.
«A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve fez publicar um anúncio, onde anuncia estar a contratar enfermeiros/as, indicando como fatores preferenciais experiência profissional acima de um ano em funções de enfermagem, capacidade de relacionamento interpessoal, adaptação, trabalho de equipa, comunicação e flexibilidade», sublinharam os bloquistas. Segundo os deputados, a ARS do Algarve não está a contratar estes profissionais, mas a recrutar trabalhadores precários para funções permanentes, através do recurso a recibos verdes. A situação, para os bloquistas, é «inaceitável». «É evidente que estes enfermeiros não serão trabalhadores independentes, visto que terão uma entidade empregadora, trabalharão numa equipa, terão um horário de trabalho estipulado pela entidade patronal e utilizarão material de trabalho providenciado pela instituição».
Ou seja, os bloquistas argumentam que «estas pessoas são, na verdade, trabalhadores por conta de outrem e deve ser de acordo com esta premissa que a sua relação laboral deve ser consagrada, através das celebração de contratos de trabalho. O recurso a recibos verdes não é aceitável e não deve ser tolerado». A falta de profissionais de enfermagem nos hospitais, em particular no centro Hospitalar do Algarve, é conhecida e tem sido alvo constante da intervenção do Bloco de Esquerda. Neste sentido, foi votado, em 2015, um projeto de resolução recomendando ao governo a contratação de enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde.
Já em 2016, «endereçámos uma pergunta ao governo solicitando que nos indiquem o número de profissionais de enfermagem em falta no Centro Hospitalar do Algarve», questão à qual ainda não foi dada resposta, apesar do período para prestar esses esclarecimento se encontrar ultrapassado, reforçam os bloquistas. «O Bloco de Esquerda considera essencial que sejam contratados enfermeiros para o Centro Hospitalar do Algarve. Essa é uma contratação necessária a bem do serviço público de saúde, da qualidade dos serviços prestados e dos utentes. Mas, esta contratação não deve ser precária e muito menos deve ou pode sequer a recibos verdes, visto tratar-se de um enquadramento claramente desajustado para a contratação e o trabalho em causa», concluem os deputados do Bloco de Esquerda.
