A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou hoje que as barragens de Alportel e Foupana vão ser uma realidade, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração da 42.ª Ovibeja, a governante indicou que relativamente às barragens de Alportel, no concelho de São Brás de Alportel, e da Foupana, nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim, distrito de Faro, ambas têm «o estudo já pronto» e que também deverá o concurso ser lançado «em breve».
Maria da Graça Carvalho explicou ainda que a barragem de Alportel servirá «essencialmente para controlar as cheias na zona de Tavira».
Já o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também marcou presença na inauguração do certame, destacou os «investimentos mais pequenos, [mas] importantes para o todo», nomeadamente, a construção de «400 charcos [e] pequenas albufeiras que vão ser financiadas no âmbito do PTRR».
Além do Algarve, Maria da Graça Carvalho, afirmou que as barragens de Girabolhos e Ocreza vão já ser uma realidade.
Será lançado «muito em breve», o concurso público para a construção da barragem de Girabolhos, no rio Mondego, concelho de Seia, distrito da Guarda, estando a ser recolhidos dados junto de parceiros e câmaras para o iniciar.
«Girabolhos, além de armazenar água e produzir energia, tem a função de regularizar as cheias, [ainda que] não quer dizer que se tivéssemos [esta barragem] tivéssemos evitado a cheia do Mondego, mas teria sido mais fácil controlá-la», disse, afiançando que «esta é uma das primeiras».
Segundo a ministra do Ambiente e Energia, estas estruturas estão abrangidas pelo programa PTRR, anunciado na terça-feira, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e que prevê um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.
«A Água que Une e o PTRR têm uma vida própria e paralela, mas as coisas mais urgentes e que têm um impacto maior na resiliência e na resistência de preparar o país estão incluídas no PTRR. [Ainda assim,] a maior parte destas grandes barragens são concessões e são financiamentos privados ou parcerias público-privadas (PPP) [e] não exigem à cabeça um investimento do Orçamento do Estado», referiu.
Para clarificar, Maria da Graça Carvalho deu o exemplo do que acontece com os contratos de concessão de energia em que «os grandes financiamentos não estão a onerar o Orçamento do Estado», sendo apenas utilizada «uma pequena quantia» quando existem «funções públicas junto à função de produção de eletricidade» e, nestes casos, «de água».
O PTRR tem um montante global de 22,6 mil milhões de euros divididos entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).
