Em Portugal os verões secos e quentes são ingredientes seguros para a eclosão de incêndios. Os climas mediterrânicos têm esta singularidade em seu desfavor. Não obstante, este facto não atenua, nem deve tolerar, que Portugal seja o país com maior proporção de área ardida na Europa. Estes dados não são incomuns, pelo menos desde a década de 1970, embora se tenham extraordinariamente agudizado, pois no passado, com gente nos campos, as ignições, independentemente da sua natureza, eram dominadas na origem. Hoje assim não é, o despovoamento rural é uma declaração de rendição perante os perigos que assolam a floresta. Basta atentar na relação direta e incontroversa entre os grandes incêndios e as zonas menos povoadas.
Por isso, o mais que a sociedade faz é ano após ano, quase como se tratasse de uma novidade, se indignar, tombada pela incredulidade das chamas a varrerem as nossas florestas, a destruírem vidas, a delapidarem potencial produtivo, a erradicarem os recursos endógenos e a mutilarem a nossa identidade. Os políticos e demais responsáveis têm sido lestos, forçados pelo clamor popular e pelo escrutínio implacável dos ” diretos na TV”, a mobilizarem recursos para ações e meios de combate, erguendo um aparelho humano e tecnológico de reação, mais eficaz, melhor preparado e coordenado – justiça seja feita – mas jamais apto a rivalizar com condições de fogo extremo e implacável, as tais que se reproduzem em função da meteorologia, orografia, de ondas de calor ou de períodos de seca prolongada. Combater o que não podemos controlar tem sido a prioridade. Cuidar do que é possível dominar – como a redução da quantidade de combustível vegetal – tem sido olimpicamente negligenciado.
Ora, para além das ações de estabelecimento de faixas de gestão de combustível, pontos de água, rede viária, postos de vigia, etc – em muitos concelhos ainda por fazer embora tenham planos municipais aprovados, importa tratar das questões estruturais, sem as quais por entre anúncios e retórica inflamada nada de determinante se consegue.
Na minha perspectiva são três :
1) O abandono das terras. O princípio é simples. Ou o proprietário trata ou faz tratar. Se abandona, como resulta do Código Civil, reverte para o Estado. É exigente, mas o interesse público não pode sucumbir perante o desinteresse ou impossibilidade dos proprietários. Hoje, 20% das terras são incultas e o Estado tem centenas de milhares de hectares nessas condições, as quais não conhece ou faz de conta que não lhe pertencem. Deve dar o exemplo. Infelizmente não é isso que se vê;
2) Emparcelamento. A dimensão das propriedade é um obstáculo intransponível para que as mesmas sejam rentáveis. Sem rentabilidade não há investimento.Todos conhecemos casos de propriedade indivisas, courelas de terreno de dimensão exígua que perfazem um mosaico de escassa utilidade de que alguns são proprietários sem proveito para tirar. Ou crescem ou são abandonadas. Por isso, só emparcela quem tem capacidade para investir e culturas para expandir. Há múltiplas formas de o fazer. Seja por aquisição, por constituição de movimentos associativos de gestão, por arrendamento, através da bolsa de terras que deve ser acelerada, enfim, muito por fazer. Ao Estado cabe promover e facilitar, apoiar nas formalidades e desburocratizar, bem como criar enquadramentos legais que sejam abertos a novas fórmulas de estruturação fundiária. Sem isso, nada feito. A rentabilidade pode existir, a dimensão é condição intransponível;
3) A questão fiscal. O IMI rústico é uma receita simbólica para os cofres do Estado. O que interessa é que as terras sejam geridas, a floresta seja pujante e criadora de emprego, assim mais resiliente. Todavia, este instrumento deve ser utilizado em casos de abandono, quando as parcelas não sejam disponibilizadas para arrendamento. Nesse caso, devem ser sujeitas a uma colecta mínima que desincentive a passividade do proprietário. Por outro lado, para diversificar a floresta nacional deve ser criado um estatuto fiscal e financeiro favorável à gestão de longo prazo, o qual deve favorecer um uso mais racional e equilibrado das espécies.
Para que seja possível abordar construtivamente cada uma destas dimensões é imperiosa a existência do cadastro. Este é um pressuposto inultrapassável. Sem saber quem é dono do quê e onde, é impossível promover uma visão ordenada da floresta. O Estado não o tem conseguido fazer, muito pelo contrário, pese embora as sucessivas tentativas.
O nosso complexo florestal é alfobre de riqueza para o país. Os números não mentem. O seu elevado potencial produtivo – basta recordar a cortiça – sustentam indústrias de base florestal, as quais são motor de exportações de alto valor acrescentado, constituídas por produto nacional, o que contribui para atenuar as nossas delapidadas contas externas.
Para além da vocação económica e energética, esta última através da biomassa, não são menores os serviços prestados aos ecossistemas, desde o sequestro de carbono até ao combate à desertificação.
No fundo, como em tantos outros casos, uma viragem é matéria de decisão política. Controversa necessariamente, pois carece de ruptura. Incómoda, porque bule com as condições de exercício da propriedade. Todavia, indispensável, se se visa um país mais equilibrado e também mais forte. Tal depende também da sociedade e do valor que a nossa comunidade atribui aos espaços rurais e à floresta. A incredulidade periódica e massificada não chega.
