Silves abre candidaturas para reabilitação de edifícios com apoio até 20%, incluindo imóveis em ARU com foco na dinamização económica local.
O município de Silves tem abertas, até 30 de junho, as candidaturas ao Programa de Apoio às Dinâmicas Sociais e Económicas (PADSE), dirigido à reabilitação de edifícios em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do concelho.
O apoio abrange intervenções em imóveis localizados em Alcantarilha, Algoz, Pêra, São Bartolomeu de Messines, São Marcos da Serra, Silves e Tunes, com o objetivo de promover a reabilitação do edificado e dinamizar a atividade económica local.
O programa prevê uma comparticipação municipal de 20% do valor das obras, até um limite máximo de despesa elegível definido em regulamento.
Segundo a Câmara Municipal, o PADSE destina-se a melhorar as condições de funcionalidade dos edifícios e a incentivar atividades de comércio, serviços, artesanato e manufatura, bem como a ação de associações e coletividades.
As candidaturas devem ser formalizadas por e-mail ([email protected]), com formulário e regulamento disponíveis aqui.
Além deste apoio, as intervenções em ARU podem beneficiar de incentivos fiscais, como deduções em IRS, IVA a 6% em obras de reabilitação, isenções de IMI, IMT e taxas municipais.
A estratégia municipal de reabilitação urbana está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, nomeadamente o ODS 11, dedicado a cidades e comunidades sustentáveis.
