António Miguel Pina, presidente da AMAL, reagiu às novas medidas tomadas pelo governo para aliviar as restrições impostas no consumo de água na região.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Miguel Pina, classificou hoje como «equilibrada» a decisão anunciada na quarta-feira pelo governo de aliviar as restrições impostas ao consumo de água no Algarve devido à seca.
Numa reação à decisão anunciada na quarta-feira pelo primeiro-ministro, em Faro, após uma reunião da comissão de acompanhamento da seca, António Miguel Pina disse à Lusa que é importante não tirar o foco da situação de seca e de escassez de água que a região continua a enfrentar, apesar de as últimas chuvas terem melhorado os níveis das reservas do Algarve.
«O importante é que não se tire o foco de que a situação que vivemos continua a ser uma situação muito crítica, não há razão nenhuma para esquecermos que estamos numa situação de escassez. Agora, uma vez que temos a mesma água que tínhamos há um ano, era razoável esta diminuição das restrições», afirmou o também presidente da Câmara Municipal de Olhão.
O autarca frisou ser essa a posição que os 16 municípios do distrito de Faro vinham a defender nas últimas semanas, «uma vez que a situação melhorou ligeiramente», comparativamente ao cenário que motivou a declaração de alerta por seca na região feita pelo anterior governo, em fevereiro, aplicando cortes de 25 por cento à agricultura e 15 por cento ao sector urbano, que inclui o turismo.
O presidente da AMAL considerou que «não era razoável terminar com todas as restrições, porque isso até passaria uma imagem errada para a opinião pública e para os consumidores em geral», mas concordou ser «possível reduzir o fosso a quem tinha sido pedido mais [cortes], nomeadamente a agricultura».
«É preciso nunca esquecer que a lei define, e bem, níveis diferentes de graduação da importância do abastecimento, sendo o abastecimento público o que tem de ser sempre preservado, e por isso também faz sentido haver diferentes tipos de esforço, um bocadinho mais no sector económico, do que aquilo que é no sector urbano. Portanto, a proposta é equilibrada», afirmou.
Questionado sobre a ausência dos municípios algarvios da reunião da comissão da seca, realizada na quarta-feira em Faro, com a presença de Luís Montenegro, António Miguel Pina respondeu que «a casamentos e batizados só se vai convidado».
«O anterior governo, com o anterior ministro [do Ambiente, Duarte Cordeiro], estava mais próximo, mas são formas de governar, e não altera aquilo que é a nossa opinião sobre as medidas», desdramatizou.
Quanto à disponibilização pelo governo de um montante de 103 milhões de euros destinados a investimentos na eficiência hídrica no Algarve, também anunciada na quarta-feira, o presidente da AMAL disse que todos os reforços «são importantes», mas salientou que o reforço «não vai para aquele sector que tem a maior taxa de execução, que são os municípios».
«Aquilo que temos vindo a pedir é um reforço da verba atribuída ao setor urbano para que, no combate às perdas, se vá mais longe do que aquilo que é possível ir», indicou, recordando que há ainda um trabalho a executar pelas autarquias para resolver as perdas nas redes de abastecimento público.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na quarta-feira em Faro o alívio das restrições impostas, desde fevereiro, aos consumos de água, atualizando a redução, que passa de 25 por cento para 13 por cento na agricultura e de 15 por cento para 10 por cento no sector urbano e turismo, para fazer face à escassez hídrica na região, num total de 20 hectómetros cúbicos.
Luís Montenegro adiantou que a resolução aprovada em fevereiro pelo anterior governo, que previa cortes de 25 por cento para a agricultura e de 15 por cento para o sector urbano, vai ser revogada e o governo vai preparar outra com as novas metas.
Por outro lado, as organizações ambientalistas consideraram hoje que o governo se precipitou a aliviar as restrições aos consumos de água no Algarve, uma decisão que «não se justifica» e que levanta «preocupações» para os próximos meses.
Fotos: Bruno Filipe Pires
