Proposta apresentada pelo PSD Portimão para alívio fiscal foi rejeitada, decisão que os vereadores sociais democratas descrevem como «uma falta de sensibilidade».
Os vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara Municipal de Portimão, Rui André e Ana Fazenda, apresentaram, em reunião de câmara de quarta-feira, dia 2 de outubro, uma proposta destinada a reduzir a carga fiscal no concelho e a promover o crescimento económico, com efeitos a partir do exercício fiscal de 2025.
Entre as medidas propostas, destaca-se a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o limite mínimo legal e a diminuição de diversas taxas e tarifas administrativas, especialmente as que impactam diretamente as famílias e as empresas locais.
A proposta dos vereadores Rui André e Ana Fazenda «urge em resposta à melhoria significativa das finanças municipais, alcançada após a adesão do município ao Programa de Ajustamento Municipal (PAM) em 2016, uma intervenção necessária devido a um longo período de dificuldades económicas provocado pela gestão contínua do executivo do Partido Socialista (PS), que governa Portimão há mais de 50 anos», afirmam os sociais democratas em comunicado de imprensa enviado à redação do barlavento.
Os vereadores do PSD Portimão sublinham que, «após a consolidação das contas públicas e o aumento da capacidade de geração de receitas, a redução da carga fiscal é agora uma medida viável e necessária para beneficiar os portimonenses. Durante vários anos, os munícipes suportaram uma das maiores cargas fiscais do país, o que torna ainda mais relevante o alívio fiscal proposto».
Além disso, «a proposta visa impulsionar o crescimento económico local, fomentando uma maior qualidade de vida para as famílias e criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento empresarial», acrescentam.
Contudo, esta iniciativa foi rejeitada pelo executivo municipal.
Para os vereadores do PSD, esta decisão revela uma falta de sensibilidade por parte do executivo em relação à necessidade de aliviar o peso fiscal que recai sobre os cidadãos e as empresas de Portimão.
«O município já tem uma situação financeira estável e equilibrada. Agora, é o momento de devolver parte dessa estabilidade financeira às famílias e empresas que, durante anos, contribuíram de forma significativa para o saneamento das contas públicas», aponta Rui André.
Já Ana Fazenda reforça a importância da medida para o futuro do concelho. «A redução fiscal é essencial para aumentar a competitividade de Portimão, atrair novos investimentos e, sobretudo, proporcionar melhores condições de vida aos portimonenses», diz.
Apesar da rejeição, os vereadores do PSD Portimão reafirmam «o seu compromisso em continuar a lutar por políticas que visem o desenvolvimento económico e social do concelho, mantendo-se ao lado das famílias e empresas locais», de acordo com o comunicado de imprensa.
