O Partido Social Democrata (PSD) do Algarve conseguiu voltar a colocar a regionalização na ordem do dia no 36º Congresso Nacional, que decorreu em Espinho, entre 1 e 3 de abril, com uma proposta temática, aprovada com quase centena e meia de votos a favor.
Está assim reaberto o debate sobre a última grande reforma estrutural inscrita no texto constitucional de 1976 que ainda se encontra por concretizar. Este assunto tem sido, aliás, um legado repetido pelas sucessivas comissões políticas do PSD do Algarve.
Contactado pelo «barlavento», David Santos, presidente da Comissão Distrital do PSD Algarve, afirmou que na próxima reunião desta estrutura, marcada para sábado, 9 de abril, discutirá as ações a tomar agora que esta proposta foi aprovada.
De qualquer forma, «está aberta a porta para debatermos o assunto no seio do partido e, depois, no exterior», justificou. «É a grande oportunidade que entendemos ter e vamos definir na Comissão Política Distrital o que fazer quer dentro, quer fora do partido», disse ainda.
Em termos gerais, a aprovação da proposta significa, para já, uma recomendação à Comissão Política Nacional do PSD para que não deixe cair a questão da regionalização, um assunto que começou a perder terreno para a questão da intermunicipalização.
«No governo anterior começou a aparecer essa figura, se bem que já existiam antes as comunidades intermunicipais, como é o caso da AMAL, mas o PSD há mais de duas décadas que defende sempre a regionalização. E continuamos a defender, porque entendemos que há virtudes, tendo sido nessa perspetiva que fizemos a nossa proposta temática», afirmou David Santos mostrando-se satisfeito com o saldo positivo da aprovação.
Um dos exemplos práticos podem ser as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. «A nossa opinião, e pelo menos é a discussão que temos feito no partido, é que se há eleição direta nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto também deveria de haver nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional exatamente igual e as competências deveriam ser semelhantes. O modelo que o Partido Socialista colocou como proposta para debate é a eleição por todos os membros do executivo municipal e todos os membros das assembleias municipais. No Algarve é um caderno eleitoral» com uma determinada dimensão, considerou.
Algarvios com mais representatividade nos órgão nacionais
A participação do Partido Social Democrata do Algarve no 36º Congresso Nacional, em Espinho, entre 1 e 3 de abril, ficou ainda marcado pelo aumento da representatividade conquistada pelos militantes algarvios nas eleições realizadas para os diferentes órgãos do partido a nível nacional. O lugar de maior destaque ficou para a vice-presidente do PSD de Faro, Ofélia Ramos, que foi eleita como um dos 15 membros da Comissão Política Nacional.
Como membro da Mesa do Congresso foi eleito Bruno Inácio, e como membros do Conselho Nacional, Isabel Soares, Luís Gomes e Rui Cristina (vice-presidente da Comissão Distrital).
«Nós estamos satisfeitos com a representatividade que obtivemos, porque temos agora representantes em quase todos os órgãos. Na Mesa do Congresso, na Comissão Política Nacional, no Conselho Nacional. Só não temos no Conselho de Jurisdição Nacional. Antes tínhamos em dois órgãos e agora temos em três, por isso estamos satisfeitos», reforçou David Santos, presidente da Comissão Política Distrital, em declarações ao «barlavento».
No entanto, segundo o líder do PSD do Algarve, este facto «significa também mais responsabilidade. Os representantes estão lá para defenderem o partido, mas, de igual modo, para nas questões regionais fazerem ouvir a nossa voz», alertou. Por inerência, faz parte do Conselho Nacional, David Santos, por ser o presidente da Comissão Distrital. Também Carlos Gouveia Martins, líder da Juventude Social Democrata (JSD) do Algarve, é um dos dez conselheiros nacionais da JSD, eleito em Conselho Nacional. E «temos também a perspetiva do presidente da Câmara Municipal de Faro [Rogério Bacalhau] também vir a ser representante no Conselho Nacional», concluiu. Nos órgãos nacionais anteriores, estavam Cristóvão Norte, Desidério Silva, Elsa Cordeiro e José Inácio.