O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) requereu uma audição da equipa de projeto do novo Hospital Central do Algarve e questiona o governo sobre o lançamento do concurso para a sua construção.
Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) questionam o Ministério da Saúde sobre para quando está previsto o lançamento do Concurso Internacional para a construção do Novo Hospital Central do Algarve.
«A construção de um novo Hospital na região é, desde há muitos anos, desejada pelas populações e reconhecida como um fator determinante para o reforço e diferenciação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde, com impacto, relevante ao nível da capacidade de resposta regional», começa por se ler em comunicado de imprensa enviado à redação do barlavento.
«A sua construção foi primeiramente proposta pelo PS em 1995 no âmbito da campanha eleitoral das eleições legislativas desse mesmo ano e, desde então, passou a ser subscrita como prioridade por todas as forças políticas na região do Algarve», recordam os deputados.
Em 2009, com base no estudo das prioridades hospitalares para o país promovido pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, o governo do PS decide lançar o concurso internacional para a construção do Hospital Central do Algarve.
O processo, já na fase final de discussão do contrato de adjudicação da obra, é suspenso em 2011, em face das dificuldades financeiras do país e da entrada da Troika.
Anos mais tarde, este projeto viria a ser retomado por outro governo socialista «que tentando encurtar tempo, veja-se o longo e aparentemente interminável processo do novo Hospital Oriental de Lisboa, procura recuperar e atualizar as peças processuais do concurso suspenso em 2011», refere o mesmo documento.
«Contudo, em 2022, perante evidências jurídicas incontornáveis que impediam o avanço do processo, o governo decide colocar termo ao antigo procedimento de contratação e determina o início do estudo e preparação do lançamento de uma nova Parceria Público Privada para a construção do Hospital Central do Algarve», apontam os deputados.
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2022, de 9 de novembro, o governo reconheceu a importância e urgência para a região do Algarve da construção e entrada em funcionamento, com a maior brevidade, do novo Hospital Central e Universitário do Algarve, determinando dar seguimento ao processo através das soluções e expedientes mais céleres que se encontrem ao dispor, e, determinou, ainda, a constituição da equipa de projeto, concretizada através do Despacho n.º 4538/2023, de 14 de abril.
Em 2023, apesar da dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas, o Ministério da Saúde concluiu a definição do novo Plano Funcional e o dimensionamento do novo Hospital Central do Algarve, deixando na pasta de transição a documentação necessária para o lançamento do concurso de acordo com o cronograma definido pela Equipa de Projeto.
«Com o novo plano funcional e o dimensionamento da nova unidade de saúde definidos, nada impede agora o governo de abrir o concurso para a construção do novo Hospital Central e Universitário do Algarve colocando um ponto final num longo, demasiado longo, processo depois de em 2011 a adjudicação do Hospital Central do Algarve ter sido suspensa pelo governo PSD/CDS-PP», lê-se ainda no mesmo documento.
Para o PS, «estão todos argumentos sólidos identificados e os procedimentos processuais efetuados».
