José Luís Carneiro quer que o salário médio nacional atinja o nível do europeu até 2035 e que, nesse mesmo prazo, todas as famílias tenham acesso a habitação condigna.
Estas duas metas constam na moção estratégica de José Luís Carneiro à liderança do Partido Socialista (PS), a que agência Lusa teve acesso, na qual apresenta o que chama de «Pacto Portugal Futuro», «um pacto com os mais jovens e as futuras gerações», que tem «como horizonte a visão de país» que ambiciona ter em 2050.
Nesse pacto, José Luís Carneiro defende a necessidade de uma «política sólida de aumento dos rendimentos e de diminuição da carga fiscal, de forma a que, no prazo de 10 anos, o salário médio português alcance o salário médio europeu».
O candidato à liderança do PS defende que «salários justos são um pressuposto necessário para a dignificação do trabalho e para a qualidade de vida dos trabalhadores, contribuindo para uma melhor justiça social, num quadro de desenvolvimento socioeconómico harmonioso do país».
«O desenvolvimento social do país exige um aumento dos salários e rendimentos, o qual pressupõe o crescimento da economia e que trabalhadores e empreendedores sejam parte do sucesso das empresas», lê-se.
Este pacto apresentado na moção de José Luís Carneiro inclui também metas para a habitação, sector em que, defende, o PS deve continuar a priorizar «novas políticas, reforçando o sentido de emergência social na atuação nesta área».
«O nosso objetivo deve ser garantir que, no prazo de dez anos, todas as famílias tenham acesso a uma habitação condigna, fazendo conjugar a oferta de mercado com a oferta municipal de habitação e os incentivos à construção de casas a preços acessíveis», sustenta.
Outra das metas que constam neste pacto é o de garantir que, «no máximo até 2035, Portugal seja capaz de se auto abastecer de eletricidade com recurso a fontes renováveis», com José Luís Carneiro a defender que o PS deve «continuar a liderar as propostas políticas no campo da proteção e regeneração ambiental e da ação climática».
Além destas metas concretas, José Luís Carneiro refere que o «Pacto Portugal Futuro» que propõe «não pode prescindir do património de equilíbrio orçamental e credibilidade financeira e orçamental em que o PS deixou o país».
«Deve dar prioridade ao crescimento sustentável da economia e dos rendimentos com base em ‘contas certas’; recuperando a justiça fiscal nos rendimentos do trabalho e melhorando a competitividade fiscal das empresas; e melhorando as condições de vida, em especial no acesso à habitação e no combate à pobreza e às desigualdades», lê-se.
Apelando a que se reforcem os apoios às micro, pequenas e médias empresas, «uma vez que representam uma fatia significativa do emprego nacional», José Luís Carneiro compromete-se também a promover a justiça fiscal, «combatendo a fraude e evasão fiscais, reduzindo correspondentemente os impostos sobre os cidadãos e empresas cumpridores».
O candidato à liderança do PS considera ainda que o partido tem de reafirmar a defesa de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) «robusto e moderno», de um «sistema de pensões público, que garanta equidade intergeracional» e de «uma escola pública de qualidade, que seja um fator de melhoria das qualificações e da igualdade de oportunidades».
«O PS rejeita a privatização da saúde, a mercantilização das pensões e a desorçamentação da escola pública», defende.
Em termos de entendimentos com o governo da AD, Carneiro volta a frisar na moção que será uma «oposição firme e responsável», mas reitera a disponibilidade para «consensos democráticos» em áreas como a política externa e europeia, a Defesa, segurança, Justiça e organização do Estado.
As eleições internas para a liderança do PS realizam-se em 27 e 28 de junho e, até ao momento, José Luís Carneiro é o único candidato à sucessão de Pedro Nuno Santos, que se demitiu do cargo de secretário-geral do partido após os resultados das eleições legislativas de 18 de maio.
Foto: Bruno Filipe Pires
