O PS acusou hoje o governo de querer fazer o país «retroceder mais de 40 anos» na educação sexual, apelando à mobilização de toda a sociedade civil para impedir estas alterações de «extrema gravidade» na disciplina de Cidadania.
«O governo prepara-se para tomar uma decisão que o PS considera muito grave em matéria de educação para a cidadania e de educação sexual. A primeira vez que este parlamento aprovou uma lei sobre este assunto foi em 1984 e, portanto, estamos a falar de um recuo de décadas na valorização dos direitos humanos, da educação das nossas crianças, da educação sexual», criticou a vice-presidente da bancada do Partido Socialista, Mariana Vieira da Silva, em declarações aos jornalistas no parlamento.
Segundo a deputada do PS, «é de extrema gravidade que o governo pretenda dar um passo» que fará o país «retroceder mais de 40 anos» numa altura em que em todo o mundo há «um agravamento das desigualdades entre homens e mulheres e, em particular, entre rapazes e raparigas».
«Está em vigor uma lei desta Assembleia da República de 2009 que obriga a que, nas escolas, a educação sexual seja parte quer dos programas das disciplinas quer depois da educação para a cidadania. Podemos estar a ver o início de um processo de agravamento de crises de saúde pública em Portugal muitíssimo grave», alertou.
O apelo do PS, segundo Mariana Vieira da Silva, é que toda a sociedade civil participe na «curta discussão pública» que o governo preparou sobre o tema, que decorre até 01 de agosto.
«Que todos nos mobilizemos para garantir que direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, direito à educação sexual não são algo do passado nas nossas escolas, mas são algo do presente e do futuro», pediu.
A deputada do PS referiu que, daquilo que é do seu conhecimento, «o governo não mudará nada na lei», o que significa que «o programa que vai aprovar não cumprirá a lei aprovada em 2009».
De acordo com Mariana Vieira da Sila, nesta «nova fase» do governo da AD, «é surpreendente, preocupante e mais um sinal de uma clara aproximação à agenda do Chega» que o executivo de Luís Montenegro se aproxime «dos discursos mais radicais nestas matérias, que põe em causa consensos nacionais com décadas e trabalho que é feito nas escolas e nos centros de saúde».
Já sobre o relatório da inspeção-geral da saúde que concluiu que um utente que morreu de enfarte, em outubro, em Bragança, após o INEM demorar 1h20 a chegar, poderia ter sobrevivido se o socorro fosse imediato, a socialista disse que há ainda oito relatórios em falta.
«Mas desde fevereiro, desde que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou que mais de metade das chamadas ficou por atender, que para o PS as responsabilidades políticas deviam ser tiradas por parte da ministra da Saúde», reiterou.
Também aos jornalistas, a dirigente do BE Joana Mortágua apelou a um «grande movimento» de pais e comunidades escolares contra estas alterações.
«Não podemos permitir que o governo instrumentalize os direitos das crianças para disputar votos com a extrema-direita e com o Chega. A educação sexual é essencial para prevenir o abuso sexual de menores, a educação sexual é essencial para respeitar os direitos das crianças», salientou a ex-deputada.
Joana Mortágua realçou que «a educação sexual é um direito humano de todas as crianças e dos jovens» e acusou o executivo de estar a legitimar «teorias da conspiração da extrema-direita sobre os conteúdos da educação sexual, atropelando tudo o que são as boas práticas, as recomendações internacionais, tudo o que é científico”.
«As crianças ou aprendem sobre estes conteúdos fundamentais na escola acompanhadas por profissionais ou então vão aprendê-los no TikTok com influencers, muitas vezes que não respeitam e violam os direitos das mulheres e que têm perspectivas não saudáveis sobre estas matérias», alertou.
