As fotografias de Portimão que decoram as paredes e o tom verde que dá colorido ao novo gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), no rés de chão da Câmara Municipal (na lateral, com entrada pela Rua do Pé da Cruz) são apenas alguns dos detalhes que fazem com que quem vem de fora se sinta bem recebido.
É neste espaço, inaugurado na quarta-feira passada, 20 de abril, que os migrantes podem encontrar algumas das soluções para os obstáculos a ultrapassar nos primeiros meses de adaptação a uma nova vida. Ou pelo menos, encontrarão aqui uma ajuda preciosa. Que o digam os primeiros três refugiados que chegaram na semana passada ao concelho. Naturais da Eritreia, não têm rede de familiares ou contactos na cidade, precisam de conhecer a língua, a cultura e mais importante, arranjar trabalho.
«Há muito tempo que tínhamos mostrado disponibilidade para receber 12 refugiados e, na semana passada, recebemos três. Está a correr muito bem, eles adoram a cidade e só querem começar a trabalhar», começou por dizer Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão. São recebidos no âmbito de um protocolo nacional, havendo uma verba da União Europeia para pagar as despesas destes migrantes durante dois anos, resumiu a autarca. Agora, os três refugiados estão inseridos num projeto de cooperação que envolve diversas tutelas como os Ministérios da Saúde, da Educação, do Emprego e Solidariedade Social. «Todos têm que dar o seu contributo e, por exemplo, quem tem de ensinar a língua portuguesa é o IEFP», esclareceu a edil à margem da inauguração do CLAIM.
A Câmara atribui um espaço para habitação, a alimentação e o vestuário, bens que têm sido conseguidos através da rede municipal de apoio social já existente e a funcionar.
«Depois da II Grande Guerra Mundial e da Guerra dos Balcãs nunca houve um problema com esta dimensão [refugiados] na Europa, que deve abrir as portas», considerou Catarina Marcelino, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade. No entanto, «há muitos países que estão a fechá-las», admitiu a governante.
«Neste momento, temos uma quota nacional para receber cinco mil pessoas, ao qual o primeiro-ministro acrescentou mais cinco mil. Recebemos quem vem da Eritreia e do Iraque, e que está de forma provisória na Grécia e na Itália, ao abrigo do programa de recolocação, mas também do programa bilateral para países que estão sobre pressão, como a Alemanha e a Suécia». Ou seja, estes países que recebem grande fluxos de migrantes podem deslocar refugiados para outros, como Portugal. No entanto, «nesse caso [ao abrigo] de programas específicos na área da educação (ensino superior e ensino profissional) e de projetos de trabalho» especiais, esclareceu a secretária de Estado. Isto é, vêm preencher vagas que os portugueses não queiram ocupar.
Do programa de recolocação da Grécia e Itália já chegaram 200 das cerca de cinco mil previstas. Em breve chegam mais refugiados da Túrquia e, dentro de pouco tempo, os primeiros vinte ao abrigo do programa bilateral.
A maioria escolhe países como a Alemanha e Suécia, onde já «têm referências ou redes de contacto», mas «estive num campo de refugiados, na semana passada, e havia muitos, sobretudo, afegãos, que ficaram recetivos» a vir para Portugal, argumentou Catarina Marcelino.
«O Algarve é um território que está muito disponível para acolher, já estão cerca de 15, dos 200 no país todo, o que é um número significativo», salientou a governante, que acredita que a região tem muito potencial de integração. «Não só por ser muito multicultural, mas até pela sua realidade ligada ao turismo, porque em termos de empregabilidade, para trabalho menos qualificado pode ser uma possibilidade grande», defendeu. São pessoas que sabem outras línguas, têm outras experiências culturais, acrescentou.
O maior desafio será colocado à comunidade, que receberá pessoas de culturas muito diferentes das que já conhece. Por isso, a importância dos CLAIM. Apesar de Portimão ter sido o primeiro a nível nacional a inaugurar um espaço com este nome, já existe uma rede de 58 gabinetes.
«Antes existiam os Centros Locais de Apoio à Integração do Imigrante (CLAII). Mudámos a nomenclatura para CLAIM, porque, de facto, estamos a viver novas realidades. Não é só a imigração, enquanto grupo, que tem que ser apoiada, mas as migrações onde os refugiados se tornaram parte desta política pública», esclareceu ainda Catarina Marcelino.
A concretização deste CLAIM é mais um reconhecimento das boas práticas em Portimão que criou, no ano passado, um Plano Municipal para a Integração do Migrante e tem desenvolvido diversas iniciativas para acolher as 68 nacionalidades diferentes que residem no concelho. Na opinião de Isilda Gomes, todos devem ser integrados para que não se sintam à margem da sociedade.
«Sempre tenho dito que Portimão é um município solidário e inclusivo. Aqui está a prova da importância que lhe damos, tanto que somos os primeiros» a inaugurar a rede CLAIM.
No novo espaço será prestado atendimento personalizado, por técnicos da área social e habitação da autarquia, todos os dias de manhã, mediante marcação prévia.
