O aumento dos níveis de pobreza, os ataques à democracia, o racismo e xenofobia e os desafios migratórios são as principais ameaças aos direitos fundamentais na União Europeia em 2024, segundo um relatório hoje publicado.
De acordo com o mais recente relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla inglesa), os aumentos dos custos de vida, nomeadamente da energia, levaram 20 por cento das pessoas – uma em cada cinco pessoas – para a pobreza, sendo maior o risco entre «as pessoas que vivem em famílias monoparentais, os ciganos e os migrantes».
Neste sentido, a agência, sediada em Viena, apela aos Estados-membros que assegurem que as medidas de redução de pobreza e dos custos de energia cheguem aos grupos mais desfavorecidos.
A FRA identificou medidas de mitigação de problemas sociais em 12 Estados-membros, incluindo Portugal, onde há limites para os aumentos das rendas e é atribuído o rendimento social de inserção para casos de pobreza extrema.
A agência da UE recomenda ainda que, no que respeita à pressão migratória, sejam reforçadas as buscas e salvamentos no mar (em 2023 morreram mais de 4.000 pessoas que tentavam chegar à UE, segundo o relatório) e proporcionadas condições mais seguras para o tratamento dos migrantes à chegada.
A agência denuncia também intervenções estatais excessivas, em especial contra os direitos à liberdade de associação, à reunião pacífica e à expressão, constituíram ameaças para o espaço cívico, situação que, somada à falta de envolvimento significativo nos assuntos públicos e a desinformação, «está a minar a democracia em toda a Europa».
Os 27 Estados-membros devem ainda reforçar a proteção da sociedade civil, lutar contra todas as formas de racismo e intolerância, que classifica como «uma tendência preocupante», alertando para os crescentes antissemitismo e anti-islamismo após o ataque terrorista do Hamas em 07 de outubro e a retaliação militar na Faixa de Gaza ordenada por Telavive e que está a causar uma grave crise humanitária.
Em Portugal, as eleições europeias, nas quais serão eleitos 21 dos 720 eurodeputados, realizam-se a 09 de junho e serão disputadas por 17 partidos e coligações: AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.
Com a exceção do PTP e do MAS, os cabeças de lista às eleições de 09 de junho apresentam-se pela primeira vez às europeias. Conheça aqui as biografias dos principais candidatos.
Foto: Bruno Filipe Pires
