O parlamento aprovou, na semana passada, uma recomendação para que o governo suspenda de imediato a exploração e a extração de petróleo e gás na região algarvia.
A medida consta de um projeto de resolução do Bloco de Esquerda (BE), tendo sido votado a favor pelos partidos com assento parlamentar, exceto pelo PSD e CDS, que votou contra.
Os bloquistas querem a «suspensão imediata do desenvolvimento da exploração e extração de petróleo e gás, convencional ou não–convencional, no Algarve».
No segundo ponto, chumbado pelo PSD, PS, CDS e PCP, defendiam ainda que o governo deveria suspender todos os contratos de exploração de hidrocarbonetos. No caso do PS, os socialistas recomendam que «os estudos base de impacte ambiental sejam exigidos desde a fase de prospeção». Outra medida aprovada é a de que haja «a publicitação das conclusões da avaliação dos contratos» e se houver compromissos «onde subsistam dúvidas sobre a legalidade, sejam adotados procedimentos tendentes à eventual rescisão». Foi aprovado pelo PS, BE, PCP, PEV e PAN, o CDS absteve-se e o PSD votou contra.
Já o PCP conseguiu ver aprovado o pedido para a avaliação de impacte ambiental sobre os riscos da prospeção e pesquisa de «uma eventual exploração de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana» e das consequências que poderá ter para outras «atividades económicas, em particular, o turismo».
Petróleo debatido no Parlamento
