Orçamento de Loulé para 2026 prioriza habitação, educação e saúde, com forte investimento nas pessoas, coesão social e qualidade de vida.
Loulé aprovou o orçamento municipal para 2026, com prioridades centradas na habitação, educação, saúde e coesão social.
Sob a liderança do presidente Telmo Pinto, o município define como eixo central da estratégia para 2026 o investimento nas pessoas, nas famílias e na coesão territorial, conciliando estas áreas com uma visão de desenvolvimento económico sustentável e alinhada com os desafios climáticos e sociais.
O orçamento assenta numa situação financeira considerada robusta, beneficiando de um ciclo favorável de receitas de IMT. Segundo o vice-presidente David Pimentel, este contexto permitiu alcançar um «equilíbrio orçamental invejável», criando margem para concretizar as Grandes Opções do Plano 2026-2030.
A estratégia municipal visa reforçar a coesão social e territorial, qualificar o território, diversificar a base económica local e afirmar Loulé como concelho atrativo para viver, trabalhar e investir.
O principal eixo de investimento incide sobre pessoas e famílias. Para o período 2026-2030, estão previstos recursos para as áreas da Habitação, no valor de 57,4 milhões de euros, Educação, com 92,5 milhões de euros, e Saúde e Intervenção Social, com 51,4 milhões de euros.
Na habitação, o município assume como prioridade acelerar a execução da Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de criar 1.500 novas soluções habitacionais nos próximos quatro anos. A intervenção abrangerá todo o território, do litoral ao interior, e todas as sedes de freguesia, envolvendo também os setores privado e cooperativo.
Na educação, mantém-se um investimento estrutural na rede escolar. Destaca-se o Centro de Educação e Cultura de Quarteira, que integrará uma Escola Municipal de Dança. Está igualmente em fase de conclusão a Creche do Forte Novo, estando previstos 15 projetos de reabilitação e ampliação de escolas no concelho.
O município prevê ainda melhorias no conforto térmico das salas de aula e a eliminação de contentores ainda existentes em alguns estabelecimentos de ensino.
Na área da saúde e intervenção social, mantém-se o compromisso com o acesso universal a cuidados de saúde. O orçamento contempla a comparticipação municipal no Centro de Diagnóstico Avançado do Cancro, que permitirá a realização de exames PET-TAC no Algarve, evitando deslocações para fora da região.
Outro investimento estruturante é a nova Unidade de Saúde Familiar Mãe Soberana, destinada a garantir médico de família a todos os munícipes.
Na mobilidade, o sistema de transporte público APANHA-ME será reforçado, passando de quatro para 14 autocarros 100% elétricos. Está prevista a implementação do Sistema Público de Bicicletas Partilhadas, com 490 bicicletas distribuídas pelas três cidades do concelho.
Avança também a requalificação da Avenida Laginha Serafim, junto à Escola Secundária de Loulé, incluindo a criação de uma nova ciclovia.
O orçamento inclui ainda medidas de eficiência energética, hídrica e de ação climática, como a aquisição de viaturas elétricas e híbridas para a frota municipal, investimentos em eficiência hídrica e a ampliação das Zonas de Medição e Controlo.
Na área ambiental, a estratégia municipal prevê investimentos na defesa da floresta e da biodiversidade, com o objetivo de plantar 40.000 árvores nos próximos quatro anos.
O desporto e a cultura mantêm-se como apostas do município, através de contratos-programa de apoio ao desenvolvimento desportivo e cultural. Na cultura, destacam-se os investimentos na reabilitação do Antigo Casino de Quarteira.
Em matéria fiscal, Loulé mantém uma das fiscalidades mais competitivas do país. Em 2026, o município abdica de 24,5 milhões de euros de receita potencial, fixando todos os impostos nos mínimos legais.
A taxa de IMI mantém-se em 0,3%, com reduções adicionais até 30% nas freguesias do interior. Mantêm-se as reduções para famílias numerosas, num total de 17 milhões de euros de imposto não cobrado.
O município continuará a abdicar da participação variável no IRS e não aplicará derrama sobre o IRC, apoiando famílias e empresas.
Segundo Telmo Pinto, presidente da Câmara Municipal de Loulé, «queremos um concelho mais justo, solidário e inovador, capaz de responder aos desafios do presente e de criar oportunidades para o futuro».
O orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026 estão alinhados com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Foto: Bruno Filipe Pires
