Dados da PSP indicam que mais de metade das expulsões executadas em 2024 e 2025 envolveram cidadãos brasileiros, numa altura em que o governo revê as regras de retorno.
Mais de metade dos processos de expulsão de estrangeiros executados em 2024 e 2025 envolveram cidadãos brasileiros, segundo dados divulgados pela Unidade Central de Retorno e Readmissão da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), da Polícia de Segurança Pública (PSP), esta sexta-feira, dia 5 de dezembro.
O diretor da unidade, Paulo Ornelas Flor, afirmou que o procedimento «obedece às melhores práticas» e que a PSP tem assegurado a execução das decisões de afastamento, que podem exigir escolta durante o voo ou o encaminhamento da pessoa até ao avião.
Depois do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em outubro de 2023, a PSP executou 18 afastamentos coercivos até ao final desse ano. O número subiu para 173 casos em 2024 e para 238 até outubro de 2025, num total de 429 processos executados.
Dos 411 cidadãos expulsos em 2024 e 2025, 236 eram brasileiros. Seguiram-se 14 cabo-verdianos, além de outras nacionalidades.
Paulo Ornelas Flor sublinhou que o objetivo da PSP passa por privilegiar o retorno voluntário, mesmo após a ordem de saída. Em 2024, registaram-se 556 casos de saída voluntária, contra 238 afastamentos forçados.
O governo colocou hoje em consulta pública alterações ao diploma que regula o regime de retorno de estrangeiros em situação irregular, concentrando na PSP a totalidade do processo.
Segundo Paulo Flor, o trabalho desenvolvido pelas autoridades portuguesas já foi reconhecido pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais.
Uma avaliação da Inspeção-Geral da Administração Interna concluiu que as equipas de escolta atuaram «sempre com total urbanidade para com a pessoa estrangeira», usando «os meios necessários e adequados» e desenvolvendo «toda a operação com integral respeito pelos direitos fundamentais e pela dignidade humana».
No mesmo encontro, o responsável destacou que 100 agentes receberam formação no âmbito da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex), reforçando a qualificação da UNEF. Alertou ainda para a diferença entre processos concluídos e executados, já que algumas pessoas podem fugir ou optar por sair voluntariamente.
