Foram agora detetados dois casos de tuberculose ativa, em duas enfermeiras, no serviço de urgência do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em Portimão.
Ainda que já estejam a ser efetuados rastreios aos enfermeiros e outros profissionais que trabalham neste serviço, esta realidade vai ao encontro de uma das reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP): a melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho.
Aliás, é mais um argumento, e possivelmente o mais forte num conjunto de razões que justificam a greve marcada para a próxima quinta-feira, dia 13 de agosto.
Ao «barlavento» Nuno Manjua, representante do Algarve do SEP, afirmou terem sido detetados dois casos desta doença, que, no passado, já tinha lançado o alarme «no serviço das especialidades médicas, em Portimão», e noutros «dois serviços, em Faro».
Nessa altura havia profissionais, que após contacto com doentes infetados por tuberculose, contraíram-na. Em Faro, houve mesmo casos em profissionais com tuberculose activa.
É necessário, segundo explicou este responsável regional do SEP, verificar quais as condições de internamento a todos os utentes com suspeita ou confirmação de tuberculose ou outras doenças transmissíveis por via aérea. Para já, esta estrutura sindical não consegue compreender como é que o sistema de «isolamento respiratório, um quarto de isolamento com pressão negativa, existente no serviço de urgência de Portimão, não foi recolocado, após as últimas obras», há mais de um ano.
Este é, porém, apenas um exemplo de falta de condições, pois como denunciou Manjua em declarações ao «barlavento», há também falta «de médico de saúde ocupacional» em Portimão.
«O Centro Hospitalar do Algarve (CHA) diz que tem uma médica em Faro», justificando que o CHA é uma estrutura única. Mas «a verdade é que não consegue dar resposta», sendo necessário «mais médicos em Portimão», como já houve no passado.
Manjua vai mais longe e assinala uma ironia: todo o pessoal que trabalha sob a tutela da Administração Regional de Saúde do Algarve não tem um médico de medicina no trabalho disponível. Há quem nunca tenha feito uma consulta de medicina no trabalho.
No entanto, a greve marcada para este mês é uma luta nacional. Surge na sequência da entrega de um caderno reivindicativo pelo SEP ao Ministério da Saúde. Apesar do documento ter sido aceite, a tutela «recusa-se agora a negociar determinadas matérias», avançou. A greve será realizada por regiões.
Começa no dia 11 em Lisboa, seguindo-se o Alentejo no dia 12, Algarve no dia 13, a zona do centro a 19, e por fim, o norte do país a 20 de agosto. «São cinco dias, sendo que em cada dia vamos tratar de um tema», esclareceu. A nível nacional, os enfermeiros reivindicam «as 35 horas semanais e a valorização salarial».
No Algarve estarão em destaque outros dois temas. O primeiro é a carência de enfermeiros na região, «porque, quer em número de efetivos, quer em permilagem, somos a região que menos enfermeiros tem», justificou Manjua.
Na última reunião com o presidente da ARS/Algarve, em março, este responsável afirmou que estava a pensar solicitar, das mil vagas abertas autorizadas pelos Ministérios da Saúde e das Finanças, 69 para o Algarve. Mas, segundo Manjua, que alega que o SEP tem fórmulas de cálculo de pessoal publicadas pela Ordem dos Enfermeiros em Diário da República, os recursos humanos necessários têm que ser o dobro do número apresentado pelo presidente da ARS João Moura Reis.
Os dados de 2014 mostravam, aliás, que faziam falta 350 enfermeiros na região. A situação tem vindo a agravar-se. Alguns profissionais passaram à reforma, emigraram ou estão de licença. O facto de, no verão, a população algarvia triplicar não ajuda.
Contudo, este problema não pode ser encarado como sazonal, já que no resto do ano também há carência de enfermeiros.
«Obviamente, não ajuda. O reforço não existe. É feito com um esforço sobre-humano dos que cá estão para tentar dar resposta ao que já não conseguem dar durante o resto do ano». O responsável do SEP sublinha que até ao final de 2013 quase não houve contratações. Só no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve (ACES) Central faltam 100 enfermeiros, enquanto no CHA os números sobem aos 200, reforça.
A outra exigência refere-se às direções de enfermagem. «Em cada serviço do hospital ou unidade dos centros de saúde temos enfermeiros chefes ou responsáveis/coordenadores que gerem os recursos humanos e os materiais disponíveis», afirmou. Após uma portaria de 2013, passou a existir um órgão coletivo colegial.
Ou seja, cada ACES deverá ter uma direção de enfermagem, que não é mais do que o conjunto dos coordenadores de cada uma das unidades do centro de saúde. Até à data ainda não foram homologados, nem nomeados, os coordenadores dessas unidades, pelo responsável da ARS. Este impasse impossibilita a avaliação do desempenho de todos os outros enfermeiros, que têm que ser efetuada por tais responsáveis. Por outro lado, os enfermeiros que estão a resolver problemas diários, teriam direito a receber um suplemento remuneratório, que não recebem porque não foram oficialmente nomeados.
A outra questão levantada por Manjua é o reposicionamento remuneratório dos enfermeiros com contrato individual de trabalho, havendo quem esteja a ganhar abaixo da tabela salarial. O SEP pretende com esta greve que o Conselho de Administração do CHA «reposicione os enfermeiros de imediato na primeira posição salarial, onde deviam de estar todos».
Neste momento, segundo Manjua, o CHA está a contratar recém licenciados para essa posição, deixando funcionários com antiguidade a ganhar salários abaixo da tabela. Significa, nalguns casos, uma diferença média de 180 euros. «Não estamos contra os que entram agora, que estão bem posicionados. Estamos contra o não reposicionamento dos restantes», concluiu.
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<strong>Centro Hospitalar do Algarve desmente SEP</strong>
O Conselho de Administração do CHAlgarve, enviou uma nota de imprensa a 17 de agosto, na qual esclarece que alguns órgãos de comunicação social têm veiculado a informação de existência de um surto de tuberculose na unidade de Portimão do Centro Hospitalar do Algarve associando o risco dos trabalhadores ao encerramento de um quarto de pressão negativa, supostamente existente anteriormente no Serviço de Urgência do mencionado hospital.
«Tal notícia é falsa e caluniosa, tendo origem em reiteradas afirmações que, por ignorância ou má-fé, têm sido proferidas por um responsável local do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Enfermeiro Nuno Manjua», lê-se no esclarecimento, que sublinha ainda os seguintes pontos:
- Não existe nem nunca existiu qualquer quarto de pressão negativa na unidade hospitalar de Portimão.
- O CHAlgarve possui três quartos de pressão negativa adequados ao internamento de doentes com patologia respiratória em fase contagiosa todos na unidade de Faro. Dois destes quartos estão no âmbito do Serviço de Pneumologia e o terceiro, com capacidade para ventilação e hemodiálise, situa-se na Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente.
- Os doentes do Barlavento Algarvio passaram, na sequência da criação do Centro Hospitalar, a ter acesso, em condições de igualdade, ao que antes já tinham os doentes do Sotavento.
- No Serviço de Urgência da unidade de Portimão existia um quarto sem quaisquer condições, sem qualquer mecanismo de pressão negativa que, ao que nos disseram, teria sido intenção de anterior Administração transformar, nunca tal tendo sido concretizado.
- Por absoluta falta de condições, nomeadamente perigoso afastamento do núcleo central do Serviço de Urgência, nunca ou muito raramente este espaço terá servido para internamento de doentes funcionando, na prática, como armazém de material clínico. Foi este espaço, inadequado à prática de medicina de qualidade, que a atual Administração transformou numa excelente sala de triagem de enfermagem.
«Estes factos têm obrigatoriamente de ser do conhecimento do Sindicato. A deturpação sistemática e voluntária que o referido responsável sindical tem protagonizado só se pode entender como uma forma eticamente inqualificável de obter resultados políticos através do alarmismo e da mentira. Neste contexto, ao tempo em que peremptoriamente se desmistificam as informações veiculadas, espera-se da Direção do SEP um formal pedido de desculpa».
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SEP denuncia mais quatro casos de Tuberculose no Hospital de Portimão
Sobre a nota de esclarecimento que o CHA emitiu a propósito da denúncia levada a cabo pelo SEP, no contexto dos dois casos de Tuberculose no serviço de urgência do hospital de Portimão, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) enviou uma resposta às redações, datada de 19 de agosto, onde se pode ler o seguinte:
1 – O SEP nunca falou em surto de tuberculose. Tem sim, dado conta de alguns casos em profissionais de saúde em ambos os hospitais, o que naturalmente nos preocupa. Temos agora a confirmação de mais 4 casos de Tuberculose (latente) em 2 enfermeiras e 2 Assistentes Operacionais.
2 – O CA do CHA está a desviar-se da questão central e tenta criar a dúvida em torno de questões técnicas do quarto de isolamento. Francamente… Ter um quarto não é o mesmo que ter cortinas!
3 – O SEP reafirma tudo o que disse e comprovou-o quer através de fotos, quer por testemunhos de colegas. Sempre que havia indicação para colocar algum doente no existente quarto de isolamento era escalado um enfermeiro responsável para a sua prestação de cuidados e solicitado aos engenheiros que ligassem o sistema.
4 – Se o CA vem agora reconhecer a existência do quarto mas identifica a falta de condições ou localização menos apropriada, mais uma razão para ter previsto um “up-grade” no contexto da requalificação da urgência. Não pode é passar das condições que tinha para passar, com obras de requalificação, a ter piores condições de assistência aos doentes e para os trabalhadores.
5 – É da responsabilidade do CHA a promoção de ambientes seguros. Curioso é ver que o CA não se pronuncia quanto à responsabilidade legal da falta de vigilância da saúde dos seus trabalhadores. Nem nada diz quanto à periodicidade dos rastreios à tuberculose de acordo com as orientações da DGS.
6 – Quem deve desculpas é o CA aos seus trabalhadores por não cumprir totalmente com a legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho, não possibilitando a prevenção e a detecção precoce desta e de outras doenças
7 – Deve também desculpas ao SEP por estar sistematicamente a passar para a opinião pública um suposto aproveitamento político, quando nem sequer clarifica o que entende quando faz este tipo de afirmações.
Na sua nota de resposta, «ô SEP deixa claro que o único objetivo é a melhoria das condições de trabalho dos profissionais no geral e do CHA em particular e por isso continua a reivindicar: Contratação de mais enfermeiros, o internamento de doentes em condições condignas, prevenindo infeções em contexto hospitalar, a existência de um quarto de isolamento com as devidas condições, o rastreio imediato à tuberculose a todos os profissionais de saúde do CHA, a contratação de médico do trabalho e a vigilância da saúde nos termos legais».
