Governo lança apoio de 3,5 milhões para pescadores com perdas superiores a 30% devido aos temporais registados desde novembro.
O Governo anunciou um apoio extraordinário de 3,5 milhões de euros, através do Programa MAR2030, para compensar as perdas de rendimento dos pescadores afetados pelas condições meteorológicas adversas.
A medida destina-se aos armadores de embarcações de pesca e visa acelerar a análise das candidaturas e o pagamento dos apoios.
Em comunicado divulgado hoje, o Ministério da Agricultura e Mar justifica a decisão com o período particularmente severo no estado do mar, que impediu muitos profissionais de exercer atividade.
Para o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, «trata-se de um apoio merecido para os profissionais da pesca que se viram impedidos de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país».
Critérios e prazos
O apoio aplica-se a embarcações com um período de paragem igual ou superior a 30 dias, seguidos ou interpolados, em cada ano civil, entre 15 de novembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026.
As embarcações devem registar perdas iguais ou superiores a 30% do volume de vendas em lotas nacionais, entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, por comparação com os meses homólogos do ano anterior.
Exige-se ainda que estejam registadas na frota de pesca do continente, com descargas em lotas nacionais, e que tenham exercido atividade no mar durante pelo menos 120 dias nos dois anos civis anteriores ao ano de apresentação do pedido.
A fórmula de cálculo do apoio é semelhante à utilizada no período da pandemia de covid-19, considerando 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025.
As candidaturas estão abertas até 27 de fevereiro de 2026. A análise será feita por ordem de entrada, devendo a data de submissão corresponder a um dos dias de paragem de atividade..
Pescadores falam em «impacto recorde»
O presidente da Apropesca – Organização de Produtores da Pesca Artesanal, Carlos Cruz, classificou o impacto do mau tempo como «recorde», referindo que há embarcações paradas desde dezembro.
«Este ano, o impacto bateu recordes. Temos embarcações que, desde dezembro, não vão ao mar. As embarcações maiores foram ontem e hoje já estão paradas», afirmou, em declarações à Lusa.
Segundo a organização, muitas famílias «já estão a passar mal», uma vez que os armadores mantêm encargos com salários, alimentação, estadia, seguros e manutenção das embarcações.
«Têm de pagar o salário, a alimentação e a estadia. Depois têm as despesas nos estaleiros, com seguros e com a manutenção. Um barco parado fica sempre com alguma coisa estragada», disse.
A Apropesca reúne cerca de 120 associados ao longo da costa, que faturam mensalmente mais de dois milhões de euros. Cerca de 1% desse valor corresponde às quotas pagas à organização, que garante estar a trabalhar «sem receber um cêntimo».
Carlos Cruz alertou ainda que algumas das melhores épocas de pesca estão a terminar, como a do robalo, que acaba a 15 de março, sem que os pescadores possam capturar.
A redução da oferta tem impacto no mercado. «Falta o chamado peixe selvagem», sobretudo para a restauração, e os preços têm aumentado nos leilões.
O dirigente referiu que, até ao momento, apenas a Câmara Municipal de Vila do Conde avançou com uma ajuda de 250 euros a cada trabalhador residente.
Quanto ao fundo de compensação salarial apontado pelo Governo, afirmou que só deverá chegar em dezembro, defendendo a necessidade de apoios diretos imediatos.
Além dos prejuízos económicos, Carlos Cruz destacou os danos ambientais nas zonas costeiras, com praias «inundadas por pinheiros, paus e ramos» arrastados pelo mar.
«Nunca vi um ano como este», lamentou.
