Rosário Palma Ramalho defende que a reforma da legislação laboral reforça direitos, aumenta a produtividade e ajuda a subir salários.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje que a reforma laboral proposta pelo Governo pretende «romper com a ideologia do empobrecimento» e criar condições para aumentar a produtividade, a competitividade das empresas e os salários.
Na abertura do debate parlamentar sobre a revisão da legislação laboral, Rosário Palma Ramalho afirmou que a proposta de lei visa «reforçar direitos», mas também garantir que «o trabalho seja mais produtivo e as empresas mais competitivas».
Segundo a governante, esse é o único caminho para melhorar os rendimentos dos trabalhadores, lembrando que os salários em Portugal continuam cerca de 35% abaixo da média europeia.
«Esta é uma reforma para romper com a ideologia do empobrecimento que nos trouxe até aqui e para relançar o país», afirmou.
A ministra sustentou que o executivo liderado por Luís Montenegro pretende afastar-se das políticas que considera responsáveis pela atual situação económica e salarial do país.
Rosário Palma Ramalho acusou ainda o Partido Socialista (PS) de responsabilidade pelo «atual estado do país», defendendo que não basta exigir convergência com os salários e condições de vida da Europa sem aceitar as soluções adotadas noutros Estados-membros.
«É um erro exigir maior convergência com os salários e as condições de vida do resto da Europa, mas rejeitar as lições que a Europa nos oferece para atingir esse objetivo», afirmou.
A governante rejeitou também críticas à proposta de revisão laboral assentes numa visão negativa das empresas.
«É um erro diabolizar o mundo empresarial», defendeu.
A proposta de revisão da legislação laboral está hoje a ser debatida na generalidade na Assembleia da República.
