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Etiqueta: Tribunal

Destaques Tribunal

A empresa de estacionamento ESSE acredita numa decisão favorável no processo contra a Câmara de Vila Real de Santo António (VRSA), que pede a resolução do contrato de concessão de parquímetros.

Empresa de estacionamento prevê vitória contra Câmara de VRSA

Empresa de estacionamento ESSE prevê vitória judicial contra a Câmara de Vila Real de Santo António após decisão favorável do…

Lusa

16 de Dezembro de 2025

Tribunal de Faro aplica pena máxima a José Mascarenhas pelo homicídio no Algarve de Josielly Fontes, cujo corpo apareceu carbonizado no Alentejo.

Homem condenado a 25 anos de prisão por matar brasileira que conheceu no Algarve

Tribunal de Loulé determina reabertura da Escola Internacional de Aljezur após encerramento compulsivo, garantindo a continuidade do ano letivo.

Tribunal ordena reabertura imediata da Escola Internacional de Aljezur

O edifício onde funciona o Tribunal de Trabalho de Faro e outros departamentos judiciais, com pedido de obras pendente há anos, foi hoje afetado pelos efeitos do mau tempo, tendo chovido nas salas de trabalho de funcionários e magistrados.

Mau tempo: Tribunal de Trabalho de Faro com inundações em várias salas

Lusa

14 de Novembro de 2025

O Ministério Público (MP) de Lagos acusou um solicitador pela prática de um crime de peculato, com 34 mil euros em processo de execução.

Justiça em Debate

Como já tivemos oportunidade de escrever por diversas vezes, pretendendo-se que a…

21 de Agosto de 2019